“Corregedoria Mais Perto” visita comarcas da 2ª Zona Judiciária nos dias 24 e 25 de fevereiro

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• 18-02-2026

Abrindo o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais de 2026, as Comarcas de Iguatu e Cedro (2ª Zona Judiciária) recebem nos dias 24 e 25 de fevereiro, respectivamente, visitas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE), no âmbito do programa “Corregedoria Mais Perto”. A iniciativa, instituída pela Portaria nº 16/2025/CGJCE, tem como finalidade estreitar os laços […]

Integração da ferramenta de IA Sara ao sistema PJe do 2º Grau será disponibilizada nesta quarta-feira (18)

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• 13-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizará, a partir desta quarta-feira (18/02), a integração do Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau. Já utilizada no 1º Grau, a solução de Inteligência Artificial apoia magistradas(os) e servidoras(es) na elaboração de atos judiciais por meio da análise […]

Mãe de criança vítima de afogamento em obra do Cinturão das Águas ganha direito de receber indenização

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• 13-02-2026

Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de […]

Ações do CarnaPaz 2026 prosseguem na véspera e durante o Carnaval

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• 13-02-2026

As ações do “CarnaPaz – no ritmo do respeito à mulher” continuam nesta sexta-feira (13/02), véspera de Carnaval, na Praça do Ferreira e no Centro Cultural Belchior, em Fortaleza. Equipes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estarão nos locais, das 16h às […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão durante período de Carnaval

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• 13-02-2026

A Justiça cearense funciona em regime de plantão durante o período de Carnaval, entre sábado (14/02) e terça-feira (17/02). Na Quarta-Feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias e para a Vara de Custódia de Fortaleza, […]

Programa Tempo de Justiça discute ações estratégicas para novo ciclo de trabalho e celebra resultados alcançados

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• 12-02-2026

O Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça se reuniu, nesta quinta-feira (12/02), para tratar das metas do novo ciclo. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reuniu representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social […]

Respeito é um Gol de Placa: Judiciário e instituições parceiras iniciam preparativos para ação na final do Campeonato Cearense de Futebol

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• 12-02-2026

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quinta-feira (12/02), com instituições parceiras da campanha “Respeito é um Gol de Placa”, que visa transformar estádios em espaços de mais respeito e equidade de gênero. O objetivo do encontro, na sede do […]

Justiça do Ceará condena rede de farmácias por abordagem discriminatória contra mulher negra

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• 12-02-2026

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença de 1º Grau para condenar a Empreendimentos Pague Menos S/A a indenizar, por danos morais, uma mulher negra vítima de uma abordagem discriminatória. O processo teve como relator o desembargador Everardo Lucena Segundo. De acordo com os autos, no […]

TJCE empossa juiz cearense que atuou durante 10 anos na Justiça do Rio Grande do Norte

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• 11-02-2026

Após quase 10 anos na magistratura potiguar, o juiz cearense Thiago Lins Coelho Fonteles retorna à terra natal para atuar pela Justiça cearense. Em cerimônia que formalizou a posse em permuta na tarde desta quarta-feira (11/02), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o magistrado compartilhou sua alegria de estar voltando para casa. […]

Companhia de energia é condenada a indenizar mulher que ficou sem água após problema na rede elétrica

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• 11-02-2026

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel Brasil S.A a indenizar uma mulher da zona rural de Aracati, no Ceará, que ficou seis dias sem água após uma falha na rede elétrica da concessionária de energia. A decisão teve relatoria do desembargador Marcos William Leite de […]