Em missão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) avaliou os impactos de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual no âmbito do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud). A agenda, realizada entre terça e quinta-feira (26 a 28/5), teve como prioridade os resultados a partir do Mecanismo Identificador de Atos Similares (Midas).

O especialista econômico e chefe da missão do BID, Gastón Pierri Gonsebatt, pontuou que houve incremento de produtividade entre os funcionários que utilizaram a ferramenta. “Nossa missão teve dois objetivos: os resultados da avaliação de impacto do Midas, com um incremento de produtividade de 33% entre os funcionários que utilizaram a ferramenta; e planejar a mensuração de resultados do Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara). A nossa ideia não é focar somente em produtividade e eficiência, mas mensurar ainda o impacto na qualidade do serviço”, detalhou.

A juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza e patrocinadora dos Projetos de Inteligência Artificial e de Robotização do Promojud, reforçou que esta etapa final do programa tem mostrado resultados mais consolidados. “Temos percebido como as ferramentas têm impactado diretamente na atividade jurisdicional e como os jurisdicionados estão recebendo essas melhorias. Percebemos ainda o aumento no volume de uso por servidores e magistrados e isso está reverberando na produtividade”, destacou.

A secretária de Governança Institucional do TJCE e também patrocinadora do Promojud, Rafaella Lopes, complementa que o Banco Interamericano tem avaliado os resultados efetivos que as inovações operadas na esteira do Promojud estão produzindo. “Estão sendo avaliados os resultados de todo esse investimento de cinco anos de programa, que tem se traduzido em ferramentas utilizadas por servidores e magistrados e que têm entregado resultados melhores, seja na gestão da parte administrativa ou em outras áreas, como promoção da equidade de gênero e combate à violência doméstica. São vários os produtos e valores que o programa proporcionou”, corroborou.

O Midas é uma ferramenta com utilização de IA criada para agrupar atos judiciais semelhantes, dando celeridade ao andamento dos processos. Já o Sara é capaz de gerar minuta de relatório de um processo com base em peças processuais previamente inseridas. O sistema agiliza a análise de grandes volumes de informação e realiza a sumarização de peças selecionadas, contribuindo para a produtividade dos gabinetes e também para a celeridade da prestação jurisdicional.

O PROMOJUD

Parte da Estratégia de Transformação Digital do TJCE, o Promojud reúne uma série de investimentos voltados à promoção de uma mudança estrutural no Judiciário cearense, com foco no desenvolvimento tecnológico, no fortalecimento da governança e na melhoria dos serviços prestados à população. Todos os recursos aplicados são provenientes de empréstimos firmados junto ao BID e ao próprio Tribunal, instituições responsáveis pela supervisão e acompanhamento desse esforço. O referido programa começou a ser implantado em 2022, com data de finalização prevista para este ano.