Em continuidade à 5ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria Negocial do PJe informa que o sistema estará indisponível entre 0h10 deste sábado (30/05) e 18h de domingo (31/05) para manutenção programada que vai implantar os fluxos criminais. As exceções são os processos dirigidos ao plantão, que continuarão sendo protocolados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Conforme o cronograma, detalhado nas Portarias nº 715/2026 e nº 716/2026, nesta segunda-feira (01/06) terá início a implantação dos fluxos das demandas da área criminal que tramitam em 1º e 2º graus. A partir da data, todos os novos processos dessa natureza serão recebidos exclusivamente via PJe.