3ª Vara de Quixadá seleciona entidades para receber verbas de transação penal

• 1690 Visualizações
• 04-03-2016

A 3ª Vara da Comarca de Quixadá está cadastrando entidades públicas ou privadas com finalidade social para o recebimento de verbas depositadas a título de penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. As institucionais interessadas têm o prazo de 60 dias para se cadastrarem. Segundo a juíza Ariana Cristina de Freitas, titular da Vara, […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

• 1566 Visualizações
• 04-03-2016

Desembargadores, juízes das Varas de Família e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda. Os magistrados atenderão […]

Funcionamento da Auditoria Interna do TJCE é destaque em entrevista do “Judiciário em Evidência”

• 1980 Visualizações
• 04-03-2016

O “Judiciário em Evidência” desta semana aborda as atribuições da Auditoria Administrativa de Controle Interno do Poder Judiciário, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Quem fala sobre o assunto é o auditor-chefe, Leonel Oliveira. O entrevistado explica que a Auditoria atua para adequar os controles adotados nas unidades administrativas, evitar falhas […]

Unimed é condenada a pagar R$ 291,9 mil por não custear cirurgias para paciente em São Paulo

• 2633 Visualizações
• 03-03-2016

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 281.948,14 de danos materiais e R$ 10 mil de reparação moral para dona de casa que teve negado custeio de tratamento realizado em São Paulo. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira […]

Dois novos juízes são empossados durante sessão do Pleno

• 5435 Visualizações
• 03-03-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (03/03), dois novos juízes aprovados em concurso público. Eles foram convocados para substituir dois magistrados empossados no último dia 25 que pediram exoneração porque passaram em concursos nos seus estados de origem. O ato ocorreu durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário, desembargadora […]

Dia da Mulher será comemorado no Fórum com ações voltadas para saúde feminina

• 2951 Visualizações
• 03-03-2016

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na próxima terça-feira, 8 de março, haverá no Fórum Clóvis Beviláqua duas ações voltadas para o público interno feminino. Os eventos serão realizados pela Divisão de Saúde Ocupacional, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Às 10h, na sala 4 da Seção […]

Ex-secretária do Município de Viçosa do Ceará é condenada por improbidade

• 3215 Visualizações
• 03-03-2016

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, atuando pelo Grupo de Descongestionamento do Interior, condenou Andréa Santos Fontenele Rocha, ex-secretária de Educação de Viçosa do Ceará por ato de improbidade administrativa. Ela terá de pagar multa de R$ 20 mil e restituir a quantia correspondente a 30% sobre os valores das licitações não efetivadas. Além disso, […]

Justiça condena acusados de assaltar oficial da PM em clínica odontológica

• 2194 Visualizações
• 03-03-2016

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Thales de Sousa Santiago, Davi Lima da Silva e Alef Alves Rocha por roubo e associação criminosa. Eles assaltaram um oficial da Polícia Militar, clientes e funcionários de uma clínica odontológica no bairro Messejana, em Fortaleza. Thales de Sousa foi […]

Grupo de Descongestionamento do Interior profere 1.940 sentenças em Viçosa

• 1786 Visualizações
• 03-03-2016

A Comarca de Viçosa do Ceará, a 366 km de Fortaleza, contou com o apoio do Grupo de Descongestionamento do Interior do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no mês de fevereiro para dar mais celeridade ao andamento de processos. Durante os dias 22 e 26, os magistrados do Grupo proferiram 1.940 sentenças, 53 despachos […]

1ª Vara de Itapajé promove Semana do Júri

• 1624 Visualizações
• 03-03-2016

A juíza Juliana Porto Sales, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, promoveu a I Semana do Júri naquele Município, distante 142 km de Fortaleza. Durante a força-tarefa, entre os dias 22 e 26 de fevereiro, foram realizados quatro julgamentos. Conforme a magistrada, a iniciativa teve como objetivo “combater a impunidade, por meio de […]