Acusados de matar garoto que tentou defender a mãe em assalto são condenados a 20 anos de prisão

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• 07-03-2016

Os réus Cristofer da Silva Marques e Flavyano de Sousa Silva foram condenados a 20 anos de reclusão pelo latrocínio (roubo seguido de morte) do adolescente Diego Tertuliano Lima, morto ao tentar defender a mãe de um assalto na porta de casa, no bairro Messejana. A decisão, proferida nesta segunda-feira (07/03), é da juíza Marileda […]

Tribunal de Justiça recebe inscrições para duas vagas de jurista do TRE-CE

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• 07-03-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 22, inscrições de advogados que desejam concorrer a duas vagas do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), sendo uma de membro suplente e outra de efetivo, ambas na classe de jurista. A medida consta nos editais nº 16 e 17/2015, publicados no Diário […]

Acusado de traficar drogas no bairro Manoel Sátiro é condenado a sete anos de prisão

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• 07-03-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Charles Winter Cavalcante da Silva a sete anos de prisão por tráfico. O acusado deverá cumprir a pena em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade. Segundo denúncia do Ministério Público, Charles Winter […]

Acusados de participar de grupo de extermínio estão sendo julgados no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 04-03-2016

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza está julgando José Ernane de Castro Moura, mais conhecido como “Major Castro” e Augusto César Ferreira Matias. Eles são acusados de formação de quadrilha e homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) contra João de Deus […]

Abertura da IV Semana Justiça pela Paz em Casa será nesta segunda no TJCE

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• 04-03-2016

A IV edição da Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (07/03) e segue até a próxima sexta, dia 11, em todo o Estado. Magistrados e servidores estarão engajados na realização de audiências de processos referentes a crimes de violência doméstica contra a mulher. Até o momento, estão agendadas 321 audiências, conforme dados […]

Idosa que teve bens penhorados ilegalmente deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 04-03-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco do Brasil pague R$ 10 mil de danos morais para idosa aposentada que teve imóveis penhorados ilegalmente. “A indisposição dos bens por período tão longo, sem sombras de dúvidas, causou vexame, sofrimento, angústia e desequilíbrio ao bem estar da apelante […]

TJCE realiza ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

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• 04-03-2016

Comemorado internacionalmente no dia 8 de março, o Dia da Mulher também será celebrado no Judiciário cearense. Durante a próxima semana (de 7 a 11 de março), várias ações alusivas à data serão realizadas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na segunda-feira (07/03), a presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, fará a abertura da […]

Juizado do Torcedor fará plantão neste sábado durante jogo entre Ceará e Maranguape

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• 04-03-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (05/03), durante a partida entre Ceará e Maranguape. Válido pela 2ª Fase do Campeonato Cearense, o jogo ocorrerá às 16h, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. À frente do plantão estará a juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e […]

Estudantes do curso de Direito visitam Fórum Clóvis Beviláqua

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• 04-03-2016

Estudantes do 2º semestre do curso de Direito da Faculdade Integrada do Ceará (FIC), unidade Moreira Campus, assistiram à palestra da diretora da 30ª Vara Cível de Fortaleza, Renata Sales Castro, no Fórum Clóvis Beviláqua. O tema do encontro foi o “Papel do Poder Judiciário na Construção da Paz Social”. A servidora falou do acesso […]

Mãe e filho acusados de homicídio devem permanecer presos

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• 04-03-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marlicélia Félix do Nascimento e Danilo Félix do Nascimento, respectivamente mãe e filho. Eles são acusados de serem os mentores intelectuais do crime contra Joaquim Antônio de Lima, no Município de Coreaú (a 299 km da Capital). O homem era […]