Notícias

Magistrados julgam 603 processos em cinco dias

Magistrados julgam 603 processos em cinco dias

O Grupo de Descongestionamento do Interior proferiu 603 sentenças nas comarcas de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio no período de 15 a 19 de agosto. Os trabalhos foram supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Durante a força-tarefa foram prolatados ainda 120 despachos. Fizeram parte das atividades os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Luciano Nunes […]
Juiz condena mulher que guardava 4,8 kg de maconha a seis anos de prisão

Juiz condena mulher que guardava 4,8 kg de maconha a seis anos de prisão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou Gislane de Lima Aquino a seis anos de reclusão por tráfico de drogas. “A materialidade do delito de tráfico de entorpecentes atribuído à ré encontra-se fartamente comprovada pelos laudos de exames toxicológicos, bem como pelo […]
Ciclo de Estudos sobre o novo CPC debate Tutela Provisória

Ciclo de Estudos sobre o novo CPC debate Tutela Provisória

“Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil” foi o tema abordado no Ciclo de Estudos Permanentes sobre o novo CPC, nesta segunda-feira (29/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A temática foi desenvolvida por José Helder Diniz Neto, assessor da 6ª Câmara Cível do Tribunal no qual tem como presidente, a desembargadora Sérgia […]
Universitários da Unifor visitam Tribunal de Justiça

Universitários da Unifor visitam Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta segunda-feira (29/08), estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). O encontro permitiu que os alunos conhecessem o trabalho da Justiça e tirassem dúvidas sobre o funcionamento do Judiciário. A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto […]
Seção Criminal do TJCE realiza  primeira reunião de julgamento

Seção Criminal do TJCE realiza primeira reunião de julgamento

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (29/08), a primeira reunião da Seção Criminal. O colegiado reúne os desembargadores que integram as 1ª, 2ª e 3ª Câmara Criminais, e substitui as reuniões das Câmara Criminais Reunidas. A medida foi instituída pelo novo Regimento Interno do Tribunal, em vigor desde o dia 1º […]
Esmec inicia curso Facilitadores da Oficina da Parentalidade

Esmec inicia curso Facilitadores da Oficina da Parentalidade

Teve início na manhã desta segunda-feira (29/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), um curso para Facilitadores da Oficina da Parentalidade, organizado pela juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, e pela psicóloga Gleiciane Van Dam. A abertura da capacitação contou […]
Desembargador Gomes de Moura participará do II Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores

Desembargador Gomes de Moura participará do II Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores

O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Francisco Gomes de Moura, participará do II Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), programado para o período de 30 de agosto a 3 de setembro deste ano. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O desembargador Fred Coutinho, responsável pela Ouvidoria […]