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Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em eventos no Município de Massapê

Disciplinada a entrada de crianças e adolescentes em eventos no Município de Massapê

  • 1521 Visualizações
  • 31-08-2016
O juiz José Valdecy Braga de Sousa, titular da 1ª Vara da Comarca de Massapê, determinou que a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em eventos ou qualquer estabelecimento comercial onde haja consumo de bebida alcoólica, só será permitida em horários estabelecidos. A medida consta na Portaria nº 12/2016, […]
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TJCE assina convênio para oferecer curso de Inglês com descontos aos servidores

TJCE assina convênio para oferecer curso de Inglês com descontos aos servidores

  • 1586 Visualizações
  • 31-08-2016
Servidores e terceirizados do Poder Judiciário têm a oportunidade de estudar Inglês, mediante descontos, no Centro Internacional para Fluência de Idiomas Fortaleza (Wise Up). A iniciativa está sendo possível graças ao convênio firmado entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e a representante da empresa, Natália Moura Martins. A […]
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Cartórios da Comarca de Sobral são inspecionados pela Corregedoria Geral de Justiça

Cartórios da Comarca de Sobral são inspecionados pela Corregedoria Geral de Justiça

  • 2099 Visualizações
  • 31-08-2016
Com o objetivo de orientar os cartorários para que possam oferecer atendimento de qualidade e melhores serviços à população de Sobral, a Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou, nessa terça-feira (30/08), os trabalhos de inspeção em 12 cartórios da referida Comarca. As atividades, que fazem parte do VI Ciclo de Inspeções Extrajudiciais do segundo […]
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Câmaras Cíveis Reunidas serão substituídas por Seções de Direito Público e Direito Privado

Câmaras Cíveis Reunidas serão substituídas por Seções de Direito Público e Direito Privado

  • 2258 Visualizações
  • 30-08-2016
A última sessão das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi realizada nesta terça-feira (30/08). Sob a Presidência do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, os desembargadores do colegiado julgaram dez processos de pauta e extrapauta. Conforme o artigo 321 do Regimento Interno do Tribunal, em vigor desde o dia 1º de […]
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Servidores elogiam implantação do bicicletário no Fórum Clóvis Beviláqua

Servidores elogiam implantação do bicicletário no Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1782 Visualizações
  • 30-08-2016
Três servidores do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua possuíam a cultura de usar a bicicleta como meio de transporte para o trabalho desde maio do ano passado. Porém, segundo eles, a instalação do bicicletário privativo do prédio na última segunda-feira, dia 22, se tornou um incentivo a mais. O órgão judiciário é o […]
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Município de Camocim deve nomear professores aprovados em concurso

Município de Camocim deve nomear professores aprovados em concurso

  • 3068 Visualizações
  • 30-08-2016
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Camocim realize a nomeação de professores aprovados em concurso público que foi anulado indevidamente. Para o relator do caso, desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, a anulação do certame só poderia ter ocorrido “se precedido de regular processo administrativo”, […]
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Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar exame a paciente

Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar exame a paciente

  • 1875 Visualizações
  • 30-08-2016
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral a paciente que não teve exame autorizado. A decisão foi proferida nesta terça-feira (30/08). Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, “há caracterização do dano moral quando a operadora […]
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