Judiciário realiza 362 audiências durante a V Semana pela Paz em Casa

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• 25-08-2016

O Poder Judiciário estadual realizou 362 audiências durante a V Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação ocorreu no período de 16 a 19 de agosto em comarcas do Interior e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. Além das audiências, foram proferidas 83 sentenças, 372 […]

Tribunal estuda implantação de ferramenta para agilizar tramitação de processos

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• 25-08-2016

A desembargadora Francisca Adelineide Viana, gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), esteve reunida, nesta quinta-feira (25/08), no Palácio da Justiça, com a vice-governadora do Estado, Izolda Cela. O encontro teve como objetivo apresentar previamente ferramenta do projeto “Tempo de Justiça”. A iniciativa auxiliará na apuração dos crimes de homicídio […]

Juiz realiza audiência sobre homicídio filmado por réus e postado em redes sociais

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• 25-08-2016

O juiz auxiliar privativo da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, Raimundo Lucena Neto, realiza a partir das 14h30 desta quinta-feira (25/08), audiência sobre um homicídio filmado pelos réus e postado em redes sociais. Foram agendados o interrogatório da acusada Ariadina Lima Cordeiro, que estava foragida e foi presa, e os memoriais orais, com a […]

Fórum Clóvis Beviláqua cria novas vagas destinadas às pessoas com deficiência

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• 25-08-2016

O Departamento de Administração do Fórum Clóvis Beviláqua criou 17 vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas e com necessidades especiais. Além disso, houve uma revitalização das pinturas das vagas já existentes. A iniciativa teve como objetivo adequar o estacionamento do Fórum à Lei 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e às resoluções […]

Justiça nega habeas corpus para integrante do PCC

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• 25-08-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José David do Nascimento Oliveira, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e formação de quadrilha. Ele também é apontado como integrante do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi proferida durante sessão realizada nessa […]

Corregedoria Geral convida juízes para treinamento sobre inspeções anuais nos cartórios

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• 25-08-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, nessa terça-feira (23/08), convidando juízes diretores dos Fóruns do Interior e da Capital para participarem de treinamento sobre inspeções anuais nos cartórios. A capacitação acontecerá no dia 9 de setembro, às 14 horas, no auditório Dom Aluísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. “O objetivo é orientar […]

Presidente do TJCE participa da solenidade de posse do procurador José Aécio no TCE

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• 25-08-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou da cerimônia de posse do procurador de contas José Aécio Vasconcelos Filho, no cargo de procurador-geral do Ministério Público (MP) especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solenidade ocorreu nessa quarta-feira (24/08), na sede do TCE, na Capital. Na […]

Coelce deve indenizar em R$ 98,2 mil agricultor que teve equipamento destruído por incêndio

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• 24-08-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (24/08), decisão que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 98.211,99 de indenização a agricultor que teve equipamento de irrigação destruído por incêndio causado por queda de cabo da rede elétrica. Para a relatora do caso, desembargadora Maria […]

General Motors é condenada a pagar R$ 20 mil a cliente que comprou carro defeituoso

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• 24-08-2016

O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a General Motors do Brasil (Chevrolet) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais causados a um consumidor que comprou carro com defeito. Além disso, terá de devolver os R$ 57.300,00 referentes à compra do automóvel. A […]

Poeta que teve obra publicada sem autorização deve receber R$ 8,8 mil de empresa

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• 24-08-2016

A Proguarda Vigilância e Segurança foi condenada a pagar indenização de R$ 8,8 mil, a título de danos morais, para poeta, por uso de propriedade intelectual sem autorização. A decisão, proferida nesta quarta-feira (24/08), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, desembargadora Lira Ramos, “houve […]