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Coordenadoria dos Juizados da Capital promove treinamento para funcionários do Procon Fortaleza

Coordenadoria dos Juizados da Capital promove treinamento para funcionários do Procon Fortaleza

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, ao longo desta quinta-feira (1º/09), treinamento para funcionários e conciliadores do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon). A capacitação está sendo conduzido pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. O objetivo é discutir formas […]
Negado habeas corpus para acusado de integrar PCC

Negado habeas corpus para acusado de integrar PCC

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Cândido de Oliveira, acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha, tentativa de homicídio, porte ilegal de arma, entre outros crimes. O processo teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Segundo a magistrada, é “inadequada a concessão […]
Mutirão com 600 processos do Seguro DPVAT segue até sexta-feira no Fórum

Mutirão com 600 processos do Seguro DPVAT segue até sexta-feira no Fórum

A 37ª Vara Cível de Fortaleza realiza até esta sexta-feira (02/09) um mutirão envolvendo ações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendadas 600 audiências e 600 perícias médicas, que estão ocorrendo desde a última segunda-feira (29/08), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) do […]
Escola pública de Fortaleza receberá Mutirão do Pai Presente neste sábado (3/09)

Escola pública de Fortaleza receberá Mutirão do Pai Presente neste sábado (3/09)

A Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho, no bairro Itaperi, em Fortaleza, receberá neste sábado (3/09), das 9h às 13h, a equipe do Mutirão do Pai Presente. Funcionários da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará atenderão mães, filhos e pais que comparecerem para solicitar o reconhecimento de paternidade. A força-tarefa contará também com a atuação dos […]
Tribunal de Justiça cria Comissão Permanente  de Acessibilidade e Inclusão

Tribunal de Justiça cria Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, criou a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. A medida tem o objetivo de aprimorar o atendimento e o acesso do cidadão à Justiça. A iniciativa consta no Provimento nº 54/2016, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (31/08). O […]
Iniciado projeto de Educação Postural  no Fórum Clóvis Beviláqua

Iniciado projeto de Educação Postural no Fórum Clóvis Beviláqua

O projeto de Educação Postural no Trabalho teve início nesta quarta-feira (31/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa busca desenvolver, de forma experimental, atividades que visem à promoção de saúde dos colaboradores do Judiciário cearense por meio de orientações e medidas corretivas, relacionadas à ergonomia. As ações estão sendo realizadas pela Divisão de Saúde Ocupacional […]
Programa Ronda Maria da Penha atende  cerca de 110 mulheres na Capital

Programa Ronda Maria da Penha atende cerca de 110 mulheres na Capital

Desde que foi criado, em março de 2015, o programa “Ronda Maria da Penha” vem prestando assistência para cerca de 110 mulheres que sofreram violência domiciliar na Capital. As vítimas são encaminhadas pelo Juizado da Mulher de Fortaleza. A iniciativa, que visa combater à violência doméstica, é resultado de uma parceria entre o Poder Judiciário […]