Assegurando o direito de cidadãs e cidadãos de acesso à Justiça, a Ouvidoria do Poder Judiciário realizará, no próximo dia 25 de abril, audiência pública, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, para colher manifestações acerca dos serviços judiciais. A medida consta no Edital nº 1/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), dessa quinta-feira (10/04). 

A audiência será presidida pela ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino. Durante o momento de escuta, as(os) participantes poderão apresentar postulações, caso queiram, com o objetivo de promover o aprimoramento dos serviços disponibilizados pela Justiça cearense.

Poderão participar magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Capital, promotoras e promotores de Justiça, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados, bem como lideranças da sociedade civil organizada e todas(os) as(os) demais interessadas(os).  

PROCEDIMENTOS 

As manifestações deverão ser previamente escritas e encaminhadas à Ouvidoria do Poder Judiciário pelo e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br até 72 horas antes do evento. Aquelas(es) que desejarem se manifestar oralmente também precisarão realizar requerimento prévio, por meio do mesmo endereço eletrônico. 

Cada participante terá até cinco minutos para a apresentação, podendo tal tempo ser alterado em razão da quantidade de inscritas(os) e da duração total da agenda. As(os) interessadas(os) serão chamadas(os) em sequência, conforme a ordem de inscrição. 

SERVIÇO 

Audiência Pública – Ouvidoria do Poder Judiciário
Data: 25 de abril de 2025
Horário: 8h30 às 10h30
Local: Espaço do Servidor, no Fórum Clóvis Beviláqua, localizado na rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, bairro Edson Queiroz