Cidadania

Poder Judiciário e Prefeitura de Maracanaú realizam casamento coletivo de 41 casais durante festa junina

Poder Judiciário e Prefeitura de Maracanaú realizam casamento coletivo de 41 casais durante festa junina

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Maracanaú, e a Prefeitura Municipal realizaram o casamento comunitário de 41 casais, nesse domingo (16/06), na cidade cenográfica da tradicional festa de São João de Maracanaú. A cerimônia foi conduzida pela juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Neliane Ribeiro de […]
Justiça cearense entrega primeiras certidões de nascimento para população privada de liberdade em Itaitinga

Justiça cearense entrega primeiras certidões de nascimento para população privada de liberdade em Itaitinga

O Judiciário cearense, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, entregou, nesta quarta-feira (15/05), as primeiras certidões de nascimento solicitadas para pessoas que estão em cárcere na Casa de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL V), no município de Itaitinga. A ação faz parte da 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que […]
Judiciário participa da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé

Judiciário participa da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, participou, nesta terça-feira (14/05), da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé. A comunidade indígena vive no território Lagoa Encantada, em Aquiraz, onde os documentos foram disponibilizados. “Estamos aproveitando a semana do ‘Registre-se’ para trazer cidadania aos povos originários, que foram incluídos […]
TJCE abre 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil na Estação das Artes

TJCE abre 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil na Estação das Artes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da sua Corregedoria-Geral, iniciou, nesta segunda-feira (13/05), no Complexo Cultural Estação das Artes, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. O objetivo é combater o sub-registro civil de nascimento, garantindo à população mais vulnerável a emissão gratuita da 2ª via das documentações […]
“Justiça de Olhos Abertos” do TJCE recebe Prêmio de Responsabilidade Social do Judiciário do CNJ

“Justiça de Olhos Abertos” do TJCE recebe Prêmio de Responsabilidade Social do Judiciário do CNJ

O projeto “Justiça de Olhos Abertos”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu, na tarde desta terça-feira (09/04), o I Prêmio de Responsabilidade Social e Promoção da Dignidade, na categoria “Responsabilidade Social do Poder Judiciário”. A solenidade de entrega foi realizada por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Conselho Nacional […]
Justiça cearense prepara nova edição da Semana Nacional do Registro Civil   

Justiça cearense prepara nova edição da Semana Nacional do Registro Civil   

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) realizará, entre os dias 13 e 17 de maio de 2024, a segunda edição da “Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!”. O objetivo da mobilização é viabilizar a emissão de documentos de identificação, imprescindíveis para o exercício da cidadania, especialmente para a população socialmente vulnerável. “É uma ação […]