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Órgão Especial aprova remoção de juízes para Comarcas de Aquiraz e Morada Nova

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Em votação aberta e nominal, fundamentada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou a remoção de dois juízes, durante sessão virtual realizada nesta quinta-feira (26/08). Os magistrados, que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior, foram removidos para Comarcas de Aquiraz e Morada Nova. A reunião foi presidida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

A magistrada Ricci Lobo de Figueiredo, titular da 1ª Vara de Pacajus, foi removida para a Vara Única Criminal de Aquiraz, e o juiz Marcelo Durval Sobral Feitosa, titular do 1º Juizado Auxiliar da 4ª Zona Judiciária (sede em Russas), foi removido para 1ª Vara Cível de Morada Nova. As unidades em que os magistrados atuarão são de Entrância Intermediária.

Após passar em concurso público, o juiz é empossado em uma comarca de Entrância Inicial (Vara Única), podendo ser promovido para as Entrâncias Intermediária e Final, ao longo da carreira. A remoção é a transferência de um magistrado para outra unidade de mesma Entrância. As comarcas são classificadas, administrativamente, em Entrância Inicial, Intermediária e Final, de acordo com alguns critérios, como o número de processos, quantidade de varas e população.