O Mutirão de Divórcio, realizado desde o último dia 13 nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, deve ultrapassar, nesta quarta-feira (15/09), 500 acordos firmados. Levantamento parcial aponta que, somente nos dois primeiros dias, 406 audiências realizadas resultaram em acordo.
Na Central de Conciliação, que está realizando as sessões da 6ª e da 14ª Vara de Família, os conciliadores têm registrado 61% de acordos. A supervisora da Central de Conciliação, Maria da Conceição Salgado do Nascimento, avalia que o número está superando as expectativas. “Estamos promovendo muitos acordos, mas devemos lembrar às partes da importância de comparecimento sempre que são convocadas para as audiências”, afirmou.
Para os casais que têm comparecido ao Fórum, o resultado tem sido positivo. Foi o caso de A.M.B, que há dois anos está separado de J.K. Nesse período, ele constituiu outra família, mas ainda não havia conseguido oficializar o divórcio, nem a nova união. Com o consenso entre ex-marido e ex-mulher, a audiência durou apenas 10 minutos. “Só não ter que esperar muito tempo para me divorciar já facilitou bastante”, disse A.M.B.
O titular da 2ª Vara de Família e coordenador do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, reforça a expectativa positiva: “Nossa previsão é ultrapassar 500 acordos neste terceiro dia de Mutirão”.
Segundo ele, em todas as Varas de Família participantes, entre as ações em que as partes comparecem, a média de acordo chega a 90%. “Mesmo nas audiências em que as partes não comparecem, os juízes estão dando algum despacho no processo”, destacou.
O Mutirão de Divórcio, organizado pelo Grupo de Auxílio, tem como objetivo viabilizar a aplicação da Emenda Constitucional nº 66, promulgada em 13 de julho deste ano, que acaba com a exigência da prévia separação para a dissolução do vínculo conjugal.
Cerca de 1.800 ações de separação judicial em tramitação nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua foram incluídas na pauta do Mutirão e poderão, até a próxima sexta-feira (17/09), ser convertidas em ações de divórcio e solucionadas na própria audiência.