O primeiro balanço do Mutirão de Divórcio, realizado nas Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, chegou a um total de 220 ações solucionadas. O dado é referente apenas ao primeiro dia de audiências. Até o fim desta semana, a expectativa é dar encaminhamento aos 1.800 processos de separação que tramitam na Comarca de Fortaleza.
Somente a 9ª Vara de Família tem 117 audiências previstas para a semana. Nos dois primeiros dias, a média de acordos naquela unidade judiciária chegou a 50%. Nesta terça-feira (14/09), 50 audiências contaram com o comparecimento das partes.
?A Emenda 66, além de proporcionar uma diminuição nos processos ligados à separação, vai estimular a procura das pessoas pela Justiça, já que elas têm a certeza de que vão se divorciar e ter suas questões resolvidas em tão pouco tempo?, afirmou a titular da 9ª Vara, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.
Nessa segunda-feira (13/09), a 10ª Vara de Família foi a unidade que mais realizou audiências. Ao todo, foram 46 processos judiciais resolvidos. Entre as ações de separação convertidas em divórcio, algumas foram concluídas nas audiências e outras encaminhadas para divórcio litigioso. Houve ainda um caso de reconciliação entre as partes. Durante o Mutirão, são decididas também as questões referentes à guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens.
Segundo a titular da Vara, juíza Valeska Alves Alencar Rolim, as partes que fizeram acordos já saíram do Fórum com os mandados necessários à averbação do divórcio junto ao cartório. ?Eu destaco a vontade das partes de resolverem logo a sua situação. Tínhamos alguns processos aqui de 2006, e as pessoas já chegaram no intuito de resolver. E este é o melhor caminho?, afirmou.
Foi com esse desejo que M.A.A.S. e J.C.V.S compareceram à audiência. Com uma filha de 16 anos e um filho de nove, os dois estavam separados há três anos. Para ele, como o casal já veio com o objetivo de regularizar a situação, a audiência foi bem rápida. ?O mutirão é uma grande vantagem para todos aqueles que querem se divorciar?, defendeu ela.
Para o coordenador das Varas de Família e titular da 15ª Vara, juiz José Krentel Ferreira Filho, o mutirão tem correspondido às expectativas. ?As pessoas estão entendendo a ideia desse mutirão, que é a conciliação?, observou.