11.09.09
A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, da 10a Vara Criminal do Fórum de Fortaleza, concedeu ontem, a liberdade provisória ao italiano preso em Fortaleza sob suspeita de ter abusado sexualmente da filha de 8 anos. De acordo com o advogado do italiano, Flávio Jacinto, a juíza mandou soltá-lo, mas ainda não decidiu sobre o pedido de anulação do flagrante apresentado na semana passada à 12a Vara Criminal do Ceará.
A decisão permite que o italiano possa voltar com a família para a Itália. No entanto, ele não poderá se mudar da casa onde mora na cidade de Goidonia, província de Roma, sem prévia comunicação à Justiça. Ele também não poderá se ausentar por mais de oito dias da comarca italiana sem avisar à Justiça brasileira. A juíza também estabeleceu a obrigatoriedade da presença dele em todos os atos processuais até o fim do julgamento. Caso algum ponto seja desobedecido, o benefício será revogado.
Como a titular a 12a Vara Criminal está de férias, a juíza Cristiane decidiu sobre o processo. O italiano tem 48 anos e está preso desde 1o de setembro, depois de ter sido denunciado por um casal de turistas brasilienses que se sentiram incomodados ao verem o pai beijar a filha na boca, enquanto brincava com a menina dentro da piscina de uma das barracas na Praia do Futuro.
O italiano é um empresário do ramo da construção e depois de ter apresentado um quadro de hipertensão quando estava na prisão foi transferido para o Hospital Gênesis, na tarde de domingo (6). Ele é acusado de ter cometido estupro vulnerável, previsto no Artigo 217-A, da Lei 12.015, que entrou em vigor em agosto último. Caso fique comprovado o abuso, a lei prevê pena de 8 a 15 anos de prisão. (Agência Brasil)