TJCE participa de audiência pública virtual sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2027

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• 08-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participará, nesta terça-feira (09/06), às 16h, de audiência pública virtual conjunta voltada à elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O objetivo é assegurar que o planejamento estratégico da Justiça brasileira seja construído de maneira colaborativa, alinhado às demandas da sociedade e orientado pela eficiência e […]

Comarca de Maracanaú sedia audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário nesta quarta-feira, dia 3

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• 26-05-2026

Com o intuito de fortalecer a transparência e abrir um canal direto de diálogo com a sociedade, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará promove, no próximo dia 3 de junho, às 9h, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Maracanaú. O espaço de escuta, publicado no Edital nº 002/2026, é voltado para a […]

Pena Justa: Judiciário ouve sociedade sobre melhorias no protocolo de soltura de pessoas privadas de liberdade

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• 22-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/05), uma audiência pública para discutir o aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional do Estado, no âmbito do plano Pena Justa. A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e […]

TJCE realiza audiência pública sobre sistema prisional nesta sexta-feira (22/05)

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• 21-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), realiza, nesta sexta-feira (22/05), na Universidade de Fortaleza (Unifor), audiência pública com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade sobre temas relacionados ao sistema prisional e às políticas […]

Comarca de Maracanaú sedia audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário no dia 3 de junho

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• 04-05-2026

Com o intuito de fortalecer a transparência e abrir um canal direto de diálogo com a sociedade, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará promove, no próximo dia 3 de junho, às 9h, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Maracanaú. O espaço de escuta, publicado no Edital nº 002/2026, é voltado para a […]

Audiência pública para receber contribuições da sociedade sobre questões ambientais ocorre nesta sexta-feira (17)

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• 14-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está recebendo contribuições da sociedade para subsidiar a audiência pública sobre questões ambientais que será realizada nesta sexta-feira (17/04). Pessoas interessadas podem encaminhar opiniões e sugestões acerca dos principais desafios ambientais enfrentados no Estado do Ceará e sobre a atuação da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) por […]

Audiência pública discute prevenção de fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios no Ceará

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• 27-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (27/3), uma audiência pública voltada à prevenção e ao combate de fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios extrajudiciais. O encontro ocorreu no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça. Foram discutidos mecanismos de proteção, práticas de prevenção e a elaboração de um protocolo institucional para fortalecer […]

TJCE realiza nesta quarta-feira (08/04) audiência pública para debater cobranças de concessionárias de energia elétrica para uso compartilhado de postes

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• 18-03-2026

Com o objetivo de discutir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 3017614-51.2025.8.06.0000, que trata da revisão dos valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para o uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta quarta-feira (08/04), audiência pública, às 14h, na sala […]

Prevenção e combate a fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios serão tema de audiência pública

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• 09-03-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), promoverá audiência pública para debater estratégias de prevenção e combate à violência financeira contra a população idosa, com foco na atuação de cartórios. O encontro será no próximo dia 27 de março, às 10h, […]

Ouvidoria promove audiência pública em Limoeiro do Norte nesta quarta-feira (04)

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• 02-03-2026

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realiza, nesta quarta-feira (04/03), uma audiência pública em Limoeiro do Norte, com o objetivo de ouvir magistradas, magistrados, servidoras, servidores e a sociedade em geral sobre os serviços prestados pelo Judiciário cearense.  O encontro será presencial, a partir das 10 horas, no Fórum da Comarca, localizado na Rua […]