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Judiciário na Capital e Interior funciona por meio de plantão no fim de semana

Publicado em: 26-06-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste sábado e domingo (27 e 28/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (27/6): Desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra
Plantonista domingo (28/06): Desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (27/06): Juízas Alda Maria Holanda Leite e Mabel Viana Maciel (ambas da 3ª Vara da Infância e Juventude)
Plantonistas domingo (28/06): Juízes Francisco Jaime de Medeiros Neto (4ª Vara da Infância e Juventude) e Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves (5ª Vara da Infância e Juventude).

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (27/06): Juízas Adriana da Cruz Dantas e Flávia Setubal de Sousa Duarte (ambas da 17ª Vara Criminal – Privativa de Audiência de Custódia).
Plantonistas domingo (28/06): Juízes Ireylande Prudente Saraiva (18ª Vara Criminal) e Danielle Pontes de Arruda Pinheiro (1ª Vara do Júri).

PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (27/06), no domingo (28/06), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Renato Belo Vianna Velloso

2º Núcleo Regional
3ª Vara de Barbalha
Juíza Plantonista: Ana Carolina Montenegro Cavalcanti

3º Núcleo Regional
Vara Única de Várzea Alegre
Juiz Plantonista: David Melo Teixeira Sousa

4º Núcleo Regional
Vara Única de Mauriti
Juiz Plantonista: Luis Sávio de Azevedo Bringel

5º Núcleo Regional
Vara Única de Cedro
Juiz Plantonista: Carlos Eduardo Carvalho Arrais

6º Núcleo Regional
Vara Única de Senador Pompeu
Juíza Plantonista: Ana Célia Pinho Carneiro

7º Núcleo Regional
1ª Vara de Baturité
Juiz Plantonista: Bernardo Raposo Vidal

8º Núcleo Regional
Vara Única de Iracema
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana

9º Núcleo Regional
1ª Vara de Beberibe
Juiz Plantonista: Wilson de Alencar Aragão

10º Núcleo Regional
2ª Vara de Família e Sucessões de Maracanaú
Juíza Plantonista: Neliane Ribeiro de Alencar

11º Núcleo Regional
Vara Única de Chorozinho
Juiz Plantonista: David Ribeiro de Souza Belem

12º Núcleo Regional
2º JECC de Caucaia
Juiz Plantonista: Edison Ponte Bandeira de Melo

13º Núcleo Regional
1ª Vara de Itapipoca
Juíza Plantonista: Leslie Anne Maia Campos

14º Núcleo Regional
2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral
Juíza Plantonista: Janayna Marques de Oliveira e Silva

15º Núcleo Regional
Vara Única de Bela Cruz
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade

16º Núcleo Regional
Vara Única de Frecheirinha
Juiz Plantonista: Fábio Rodrigues Sousa

17º Núcleo Regional
Vara Única de Ipueiras
Juiz Plantonista: Luiz Eduardo Viana Pequeno

18º Núcleo Regional
Vara Única de Monsenhor Tabosa
Juiz Plantonista: Isaac de Medeiros Santos

19º Núcleo Regional
Vara Única de Independência
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias

20° Núcleo Regional
Vara Única de Pentecoste
Juiz Plantonista: Francisco Marcello Alves Nobre