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Judiciário cearense atende por meio de plantão eletrônico no fim de semana

Publicado em: 10-07-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (11/07) e domingo (12/07). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (11/07): desembargador Sérgio Luiz Arruda Parente
Plantonista domingo (12/07): desembargador Antônio Pádua Silva
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (11/07): Juízes Walberto Luiz de Albuquerque Pereira (17º Juizado Especial Cível) e Icléa Aguiar Araújo Rolim (21º Juizado Especial Cível).
Plantonistas domingos (12/07): Juízas Helga Medved (22º Juizado Especial Cível) e Ijosiana Cavalcante Serpa (24º Juizado Especial Cível)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (11/07): Juízes Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho e Edson Feitosa dos Santos Filho (ambos da 4ª Vara do Júri)
Plantonistas domingo (12/07): Juízes Raimundo Lucena Neto (5ª Vara do Júri) e Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho (4ª Vara de Execuções Penais)

PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (11/07), e no domingo (12/07), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
1ª Vara de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Miguel Feitosa Cardoso

2º Núcleo Regional
1ª Vara Cível de Crato
Juiz Plantonista: José Batista de Andrade

3o Núcleo Regional
2ª Vara de Acopiara
Juiz Plantonista: Francisco Hilton Domingos de Luna Filho

4º Núcleo Regional
Vara Única de Missão Velha
Juiz Plantonista: Maurício Hoette

5º Núcleo Regional
2ª Vara de Icó
Juiz Plantonista: Ramon Aranha da Cruz

6º Núcleo Regional
2ª Vara de Boa Viagem
Juiz Plantonista: Luís Gustavo Montezuma Herbster

7º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Baturité
Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues

8º Núcleo Regional
2ª Vara de Limoeiro do Norte
Juíza Plantonista: Gerana Celly Dantas

9º Núcleo Regional
1ª Vara de Cascavel
Juiz Plantonista: Jorge Cruz de Carvalho

10º Núcleo Regional
3ª Vara do Crime de Maracanaú
Juíza Plantonista: Ricci Lobo de Figueiredo Filgueira

11º Núcleo Regional
2ª Vara de Eusébio
Juíza Plantonista: Flávia Pessoa Maciel

12º Núcleo Regional
Vara Única de Paraipaba
Juiz Plantonista: José Valdecy Braga de Sousa

13º Núcleo Regional
3ª Vara de Itapipoca
Juiz Plantonista: Paulo Geyson Gomes Araújo

14º Núcleo Regional
3ª Vara Criminal de Sobral
Juíza Plantonista: Joyce Sampaio Fontenelle Durval

15º Núcleo Regional
2ª Vara de Camocim
Juiz Plantonista: Thales Pimentel Saboia

16º Núcleo Regional
1ª Vara de Tianguá
Juiz Plantonista: Denys Karol Martins Santana

17º Núcleo Regional
Vara Única de Reriutaba
Juiz Plantonista: Antônio Edilberto Oliveira Lima

18º Núcleo Regional
2ª Vara de Nova Russas
Juiz Plantonista: Luiz Eduardo Viana Pequeno

19º Núcleo Regional
2ª Vara de Mombaça
Juíza Plantonista: Carolina Vilela Chaves Marcolino

20° Núcleo Regional
2ª Vara de Santa Quitéria
Juiz Plantonista: Francisco Gilmário Barbosa Lima