A equipe responsável pelo estudo para implantar a Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) realizou a primeira reunião de trabalho nesta quarta-feira (14/03). O encontro ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, com a participação de servidores do Cariri, por meio de videoconferência.
O coordenador do Grupo, juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Francisco Luciano Lima Rodrigues, afirmou que o projeto da nova unidade no Cariri foi pensado e estruturado, com base em iniciativas de sucesso. “Esse é o nosso primeiro contato. Vamos trocar experiências, conversar com os servidores da região, para definir o melhor caminho de modo que o planejamento seja o mais eficiente possível.”
O objetivo é centralizar os serviços, com a instalação de uma central de atendimento presencial ao público, bem como de uma para cumprimento de mandados nas Comarcas do Crajubar. Já a Secretaria Regional concentrará os atos das Varas, deixando os Gabinetes dos juízes exclusivamente com a produção jurídica.
A medida permitirá a padronização dos expedientes, especialização dos servidores, aumento da produtividade em até três vezes, redução da taxa de congestionamento e intimação eletrônica do Ministério Público e da Defensoria, entre outros benefícios.
Na reunião, Clávio Nunes, que esteve à frente do projeto-piloto da Secretaria Judiciária Única (Sejud) das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, explicou sobre a estrutura, funcionamento, atribuições, rotinas e procedimentos. Segundo ele, comparando os anos de 2013 (quando cada Vara tinha uma secretaria) e 2014 (atuação da Sejud), houve aumento de cerca de 60% na produção de expedientes administrativos (alvarás, cartas, ofícios e arquivamentos, entre outros) e de 100% de acréscimo na produtividade dos Gabinetes (despachos e decisões, por exemplo).
O titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE, Sérgio Mendes, que também integra a equipe, apresentou cronograma de atividades. Haverá duas frentes: uma cuidará do dimensionamento (definição do número de servidores) e será de responsabilidade da Seplag e da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP); além da infraestrutura, a cargo das Secretarias de Administração e Infraestrutura (Seadi) e de Tecnologia da Informação (Setin). A outra cuidará dos processos (rotinas de trabalho), de atribuição da Seplag e dos servidores do Crajubar.
Eles têm 60 dias, contados a partir de 1º de março, para finalizar todos os procedimentos necessários à instalação da Secretaria. O projeto surgiu pela proximidade geográfica entre as cidades e para otimizar os trabalhos administrativos e judicias. O exemplo veio das Secretarias Judiciárias Únicas que já funcionam no Fórum Clóvis Beviláqua para grupos de Varas, como Fazenda Pública, Família e Execução Penal, e de outros tribunais.
O serviço funcionará em uma das três Comarcas, cuja supervisão caberá a um dos juízes diretores dos Fóruns da região abrangida. A criação ocorreu por meio da lei nº 16.505/2018, publicada no dia 28 de fevereiro, de autoria do TJCE.
Também participaram da reunião os titulares da SGP, Ângela Araújo; da Setin, Denise Olsen; e da Seadi, Moisés Costa; além do assessor Felipe Mourão, da Assessoria de Articulação Interna – 1º Grau do TJCE.
GRUPO DE TRABALHO
Para viabilizar a instalação, a Presidência do Tribunal de Justiça criou o Grupo para planejar, dimensionar e definir os procedimentos de instalação, bem como identificar, modelar e manualizar os processos de trabalho. Além do juiz Luciano Lima e do secretário Sérgio Mendes, fazem parte o gerente de Otimização Organizacional da Seplag, Welkey do Carmo; o coordenador de Gestão por Processos de Trabalho, Diego Xavier; o assessor da Setin, Moacir Medeiros; a gerente de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional, Jacqueline Alves; o gerente de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, Leandro Taddeo; o diretor da Secretaria Única da Fazenda Pública de Fortaleza, Reginaldo Farias; as assistentes da 1ª Vara Cível e da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Maria José Palmeira e Janny Araújo, respectivamente; além dos servidores da 1ª e da 2ª Vara de Barbalha e do Juizado Especial do Crato, Carlos Henrique Amorim, Antônio Luiz Barbosa e Maria da Conceição de Lacerda, respectivamente; e a supervisora da Vara de Família e Sucessões do Crato, Ana Paula Marinho.