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Desembargadores da 1ª Câmara Criminal elevam para 52% o número de julgamentos em 2019

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal elevam para 52% o número de julgamentos em 2019

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O Colegiado da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 4.666 processos em 2019. O dado representa acréscimo de 52% em relação a 2018, quando foram apreciados 3.069. As ações mais frequentes foram as apelações, habeas corpus e recursos em sentido estrito (recurso que contesta a sentença de pronúncia).
No total, de janeiro a dezembro de 2019, a Câmara realizou 40 sessões, entre ordinárias e extras. Os meses que concentraram maior quantidade de julgamentos foram julho, com 629; fevereiro (476) e outubro (472). As reuniões ocorrem às terças-feiras, a partir das 13h30.
O Colegiado é composto pelos desembargadores Maria Edna Martins, Mário Parente Teófilo Neto (presidente), Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Francisco Carneiro Lima, sob a coordenação do servidor José Victor Ibiapina Cunha Morais.
No segundo semestre de 2018, a 1ª Câmara Criminal implantou o sistema de “Voto Provisório”, que possibilitou agilizar a apreciação dos processos e consequentemente elevar a quantidade de julgamentos. A ferramenta permite aos desembargadores analisar e discutir o voto previamente, antes de ser levado para sessão.