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1ª Câmara de Direito Público aumenta em 37% a produtividade

1ª Câmara de Direito Público aumenta em 37% a produtividade

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Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram as atividades de 2019 com aumento de 37,22% na produtividade em relação ao ano anterior. Ao todo, foram 2.868 decisões colegiadas, 778 processos julgados a mais do que 2018.
O trabalho foi realizado em 44 sessões ordinárias no intervalo de janeiro a 17 de dezembro e incluiu processos de pauta e extrapauta. A Câmara julga apelações cíveis, apelações cíveis com reexames necessários; agravos de instrumentos; agravos internos; embargos de declaração; reexames necessários, conflitos de competências, além de mandados de segurança.
Presidida pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, a 1ª Câmara tem como demais membros os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Lisete de Sousa Gadelha e Paulo Aírton Albuquerque Filho. A coordenação dos trabalhos é da servidora Naiana Rocha Frota Philomeno Gomes. As sessões ocorrem às segundas-feiras, a partir das 13h30.