O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, instituiu a Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça. A medida consta na Portaria nº 04/2019, publicada no Diário da Justiça nesta segunda-feira (04/02).
De acordo com o documento, o objetivo da Comissão é alinhar o Regimento Interno vigente aos recentes atos normativos do Conselho Nacional de Justiça e às recentes alterações na estrutura administrativa da Corregedoria-Geral.
A Comissão é composta pelo juiz corregedor auxiliar, Fernando Teles (presidente), os servidores Márcia Aurélia Viana Paiva, Flávia Cavalcante Dantas, Cristiana Maria Thomaz de Aragão Fleischiman e Eduardo Régis Girão de Castro Pinto.
O grupo deverá entregar, no prazo de 90 dias, relatório circunstanciado sobre os trabalhos desenvolvidos, com a apresentação de minuta do novo Regimento Interno.
REUNIÃO
Pela manhã, houve a primeira reunião do grupo, no Gabinete da Corregedoria, para discutir os primeiros passos a serem realizados. “Nós vamos fazer um novo regimento, com alterações e atualizações na área extrajudicial, disciplinar e administrativa”, explicou Fernando Teles.