“Uma frase que eu sempre escutei durante esse processo é: ‘ela abandonou o lar, saiu de casa porque quis.’ De fato, eu saí de casa porque eu quis. Porque eu quis salvar minha vida, eu quis salvar a vida das minhas filhas e da minha família”. A declaração é de Cléa Marques, uma sobrevivente da violência doméstica que hoje pode contar sua história graças ao projeto “Paz no Lar”, que completa dez anos de funcionamento na Comarca de Maracanaú. São dez anos conhecendo histórias, realizando o acompanhamento domiciliar de vítimas que tiveram medida protetiva deferida.

Para celebrar a data marcante, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca homenageou, nesta quinta-feira (12/06), aquelas(es) que contribuíram com o projeto ao longo dos anos. Uma das homenageadas foi a juíza Janayna Marques, que iniciou o projeto quando era titular da 3ª Vara Criminal da Comarca. “A violência doméstica parte de uma pessoa com quem se estabeleceu uma aliança de amor, companheirismo e cumplicidade. Por isso, é a maior e mais cruel forma de violência, porque atinge ferozmente a alma de quem confia, alguém com quem se pretendeu construir uma vida, uma jornada de afeto”, ressaltou a magistrada.

Atualmente titular da 1ª Vara de Família e Sucessões de Sobral, a magistrada relembrou o início. “É muito gratificante ver essa semente que foi plantada há dez anos se fortificando em um projeto bem melhor do que o que foi concebido, com maior capilaridade. Tenho um prazer muito grande em ver essa semente da esperança, porque a esperança é o que nos move, a esperança de que algo melhor possa acontecer e que a sociedade como um todo possa vencer de mãos dadas com as vítimas de violência doméstica.”

 

 

O juiz César Morel, titular do Juizado da Mulher de Maracanaú e gestor do “Paz no Lar”, explicou que, quando recebeu o início do projeto da juíza Janayna, ouviu dela que precisava ter atenção e cuidar como se fosse um filho. E assim o fez. “As atividades desenvolvidas no ‘Paz no Lar’ representam para nós aqui de Maracanaú uma verdadeira alternativa para o exercício de uma justiça mais próxima do cidadão, mais prática e mais efetiva. Retira do papel a letra fria das decisões e a substitui por uma visita. Sim, uma visita. Uma conversa na casa da vítima ou na casa do agressor. E a única intenção é exatamente garantir que a decisão seja cumprida e possa sim promover e restabelecer a paz.”

Entre os homenageados com o troféu “Paz no Lar”, esteve o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. Na ocasião, o chefe do Judiciário cearense destacou “o trabalho desenvolvido pelos dois magistrados e a capacidade de reunirem equipes capazes, aptas e competentes a realizar uma tarefa tão difícil. Eu sei que a luta é árdua, a estrada é muito longa para que se possa mudar essa cultura machista da violência contra a mulher no Brasil. Esse projeto não é referência somente para nós do Estado, ele é referência nacional, citado como um projeto que busca não só acolher uma mulher vítima de violência, dar voz ativa, mas também atinge o responsável direto pela situação, que é o seu companheiro.”

Também recebeu o troféu o 2º tenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Marcos Antônio Santos Silva, que está à frente da unidade de visitas. “A unidade de visitas é responsável por ir até a residência das mulheres em situação de violência doméstica, para fazer o acompanhamento do processo, mas também saber como é que está a situação social dela. É muito bom o trabalho estar sendo reconhecido, não só no município de Maracanaú, mas no Estado do Ceará, que agora vai se expandir através do Nucevid.”

 

 

O Nucevid é o Núcleo de Combate à Violência Doméstica que foi implantado em junho de 2023, com o projeto-piloto em Maracanaú, no intuito de otimizar e potencializar o atendimento especializado de todos os envolvidos no contexto de violência doméstica. O Núcleo foi a primeira entrega do Projeto de Enfrentamento à Violência Doméstica, do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), que faz parte da Estratégia de Transformação Digital do TJCE.

Os demais agraciados com o Troféu Paz no Lar foram as(os) desembargadoras(es) Vanja Fontenele Pontes, Sílvia Soares de Sá Nóbrega e Benedito Helder Afonso Ibiapina; o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa; a secretária estadual da Mulher, Lia Ferreira Gomes; a promotora de Justiça Maria Alice Diógenes Pinheiro; a secretária da Mulher de Maracanaú, Margareth Rose Soares; a delegada da Polícia Civil, Valeska Basilio Feijó; o oficial de justiça Antonio Evaldo Jorge; o sargento da PMCE, Heidy Cunha Silva; e a guarda civil municipal, Maria Bianca de Souza Silva.

 

PAZ NO LAR

 

O projeto possui parcerias públicas muito importantes para o desenvolvimento da ação, como a Prefeitura de Maracanaú, Guarda Municipal, Polícias Militar e Civil, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, além de empresas privadas, responsáveis por capacitar e empregar as mulheres, etapas importantes no rompimento do ciclo de violência.

Conheça mais sobre o projeto clicando no VÍDEO.