Conteúdo da Notícia

Ceará movimenta 2.333 processos durante a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Publicado em: 26-03-2019

O Judiciário cearense movimentou 2.333 processos, relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher, durante a 13ª edição da Semana pela Paz em Casa. Os dados parciais, divulgados na sexta-feira (22/03), envolvem sentenças (610), despachos (552), medidas protetivas (348) e audiências (239).

Segundo a Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a mobilização teve o engajamento de 34 juízes e 89 servidores de 27 varas do Interior e do Juizado da Mulher de Fortaleza, totalizando 26 comarcas. Os trabalhos ocorreram de 11 a 15 de março deste ano, fazendo parte de engajamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil.

Lançada em 2015, é promovida três vezes ao ano (março, agosto e novembro), em períodos que marcam a luta pela valorização da mulher. A finalidade é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha. Também são promovidas ações com o objetivo de sensibilizar a sociedade, como palestras e oficinas.