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Atendimento do Judiciário é garantido na Capital e Interior no fim de semana

Publicado em: 21-08-2020

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (22/08) e domingo (23/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (22/08): Desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.
Plantonista domingo (23/08): Desembargadora Francisca Adelineide Viana.

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (22/08): Juízes Luzia Ponte de Almeida (11ª Vara de Família) e Auro Lemos Peixoto Silva (13ª Vara de Família)
Plantonistas domingo (23/08): Juízes Yuri Cavalcante Magalhães (14ª Vara de Família) e Cléber de Castro Cruz (16ª Vara de Família)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (22/08): Antônio Alves de Araújo (Turma Recursal Cível e Criminal) e Sílvio Pinto Falcão Filho (1ª Vara Criminal)
Plantonistas domingo (23/08): Juízes Antônio José de Norões Ramos (2ª Vara Criminal) e Ricardo Emídio de Aquino Nogueira (3ª Vara Criminal)

PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (22/08), e no domingo (23/08), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos

2º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Cariri
Juiz Plantonista: Herick Bezerra Tavares

3º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Iguatu
Juiz Plantonista: Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra

4º Núcleo Regional
Vara Única de Jardim
Juiz Plantonista: Luís Sávio de Azevedo Bringel

5º Núcleo Regional
Vara Única de Pereiro
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto Viana

6º Núcleo Regional
1ª Vara de Quixeramobim
Juíza Plantonista: Kathleen Nicola Kilian

7º Núcleo Regional
Vara Única de Aracoiaba
Juíza Plantonista: Cynthia Pereira Petri Freitas

8º Núcleo Regional
2ª Vara de Russas
Juiz Plantonista: Wildemberg Ferreira de Sousa

9º Núcleo Regional
2ª Vara de Aracati
Juíza Plantonista: Danúbia Loss Nicolao

10º Núcleo Regional
1ª Vara de Pacatuba
Juiz Plantonista: Fabrício Ferreira de Freitas

11º Núcleo Regional
2ª Vara de Itaitinga
Juiz Plantonista: José Coutinho Tomaz Filho

12º Núcleo Regional
2ª Vara Cível de Caucaia
Juiz Plantonista: Francisco Bezerril Azevedo de Queiroz

13º Núcleo Regional
Vara Única de Uruburetama
Juiz Plantonista: José Cléber Moura do Nascimento

14º Núcleo Regional
2ª Vara de Massapê
Juiz Plantonista: Gilvan Brito Alves Filho

15º Núcleo Regional
1ª Vara de Acaraú
Juíza Plantonista: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro

16º Núcleo Regional
Vara Única de Varjota
Juiz Plantonista: Antônio Edilberto Oliveira Lima

17º Núcleo Regional
Vara Única de Ipu
Juíza Plantonista: Dennys Karol Martins Santana

18º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Crateús
Juíza Plantonista: Débora Danielle Pinheiro Ximenes

19º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Tauá
Juiz Plantonista: Pedro Augusto Teixeira Dias

20° Núcleo Regional
1ª Vara de Itapajé
Juíza Plantonista: Juliana Porto Sales