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Comarcas de Canindé e Itatira, que passam por agregação, melhoram prestação de serviço mesmo na pandemia

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Advogado há mais de 20 anos, José Maria Araújo atua em Canindé e tem percebido os benefícios da virtualização dos processos. Com as ações tramitando em meio totalmente digital, a comarca recebeu o reforço da equipe do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) e também está dando andamento às atividades mesmo em TeleTrabalho há quase cinco meses.

“Estamos vivenciando uma situação atípica por conta dessa pandemia e, pra nossa alegria e satisfação, os processos não pararam. Apesar das dificuldades peculiares do momento, os juízes estão despachando, notadamente aqueles processos com mais tempo, com mais pendências, e isso nos anima e nos dá uma previsão de que as coisas realmente estão andando” comemora o advogado.

A celeridade também tem chamado a atenção da advogada Renata Fonseca, que atua há 14 anos em Canindé e região. “Os servidores são dedicados e em nenhum momento pararam o atendimento, continuaram nos respondendo por e-mail e WhatsApp. Vimos que, mesmo os processos que não estavam para julgamento receberam andamento, com a realização de despachos e audiências virtuais. Fiquei muito impressionada positivamente”, relata.

Os advogados tinham processos tramitando na 2ª Vara de Canindé, que tiveram resolução em julho. Somente no mês passado, a unidade conseguiu reduzir o acervo em 517 feitos, sendo 425 processos arquivados definitivamente, 60 procedimentos/precatórias arquivados e 32 processos encaminhados em grau de recurso.

A Comarca de Canindé conta com três varas instaladas e, desde janeiro deste ano, agrega também os processos novos de Itatira. Para evitar a sobrecarga de trabalho com a agregação, as duas comarcas contam com o suporte do Núcleo de Produtividade Remota, que tem atuado na redução do acervo.

AUMENTO SIGNIFICATIVO
Em Itatira, os juízes Saulo Belfort Simões e Ricardo de Araújo Barreto produziram 291 julgamentos e 1.846 decisões e/ou despachos de 1º de janeiro a 31 de julho. O trabalho impulsionou a produtividade da comarca, que totalizou 352 julgamentos e 2.341 decisões e/ou despachos no período. Comparando com o mesmo período de 2019, quando foram registrados 298 julgamentos e 952 decisões e/ou despachos, o crescimento é de 18% e 146%, respectivamente.

Já em Canindé, somadas as sentenças dos magistrados titulares da comarca com as dos juízes do NPR (Giancarlo Antoniazzi Achutti e Judson Pereira), resultou em 1.775 julgamentos e 8.308 decisões e/ou despachos de janeiro a julho de 2020. Em relação ao mesmo período de 2019, quando foram contabilizados 1.335 julgamentos e 5.326 decisões e/ou despachos, houve um acréscimo de 33% e 56%, respectivamente.

A equipe do Núcleo de Produtividade Remota também conta com servidores e estagiários de pós-graduação que trabalham a distância para dar agilidade aos serviços prestados à população. Em relação a comarcas menores que estão sendo agregadas a comarcas maiores, além de Itatira, foram atendidas Madalena, Parambu, Quixeré, Piquet Carneiro, Quiterianópolis, Quixelô e Fortim. Nessas oito unidades foram julgados, ao todo, 2.298 processos e proferidas 9.072 decisões e/ou despachos em sete meses de 2020.