29/7/2010
Resultado dos 12 mais votados sairá amanhã à noite. Após a votação, candidatos passarão por mais três avaliações
Será realizada amanhã a votação para a vaga de desembargador no chamado Quinto Constitucional – instrumento que assegura um quinto dos assentos em tribunais para advogados e membros do Ministério Público – do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Advogados de todo o Ceará poderão votar, das 8h às 17h, entre os 17 nomes que se candidataram à vaga. Cada votante poderá escolher até três candidatos. O resultado do pleito deve sair ainda amanhã à noite. Em Fortaleza, a votação se dará na Faculdade 7 de Setembro (FA7), no bairro Luciano Cavalcante.
Seleção
Os 12 advogados mais votados passarão por uma seleção do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE). Conforme esclarece o presidente da Ordem no Ceará, Valdetário Monteiro, os conselheiros realizarão uma sabatina com os candidatos, através da qual farão perguntas sobre a atividade jurídica e avaliarão a qualificação de cada advogado que concorre ao cargo.
“É um critério subjetivo, mas vão ser avaliado o comprometimento, o conhecimento e a responsabilidade de cada um para ocupar o cargo”, afirma. A presidente da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional, Janine Accioly, informa que cada conselheiro poderá votar em até seis nomes para a lista. Após esse processo, os seis nomes eleitos serão enviados ao TJCE, o qual, por sua vez, escolherá os três candidatos que serão apresentados ao governador Cid Gomes (PSB), que deverá indicar o desembargador. Cada membro do Tribunal de Justiça poderá votar em até três dos seis nomes que lhe serão apresentados na lista sêxtupla.
Segundo Valdetário Monteiro, os votantes precisam estar em dia com a Ordem até o dia 15 de julho último para participar do processo de escolha. Ele informa que, no final da próxima semana, o Conselho da OAB-CE já deve se reunir para realizar a sabatina e selecionar a lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça do Ceará. Os nomes e números dos candidatos estão disponíveis na página eletrônica da OAB-CE, www.oabce.org.br. A última eleição desse tipo ocorreu em 2007, quando foi escolhido o desembargador Raul Araújo Filho.
No Interior do Estado, foram disponibilizadas para os eleitores nove subseções de votação, distribuídas entre os municípios de Aracati, Crateús, Crato, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixadá e Sobral. Os respectivos endereços de cada subseção podem ser encontrados no endereço eletrônico da OAB-CE.
Dos 17 candidatos, a grande maioria é da Capital. De acordo com Janine Accioly, menos de cinco dos pretendentes ao cargo de desembargador são do Interior cearense. A expectativa é que o novo desembargador seja escolhido ainda em agosto.
Valdetário Monteiro esclarece que esse tipo de seleção ocorre sempre que surgem novas vagas para o cargo de desembargador no Quinto Constitucional. No caso da eleição de amanhã, o processo deveu-se à ampliação do número de desembargadores no Tribunal, de 35 para 43 membros.
O presidente ressalta, ainda, que o Quinto Constitucional tem sua importância pelo fato de “arejar” os tribunais com a visão dos advogados, cuja ocupação difere daquela exercida pela maior parte dos outros desembargadores – juízes em sua maioria. “É bom porque traz a visão ´do outro lado do balcão´. Essa visão traz uma oxigenação para o tribunal”, comenta.