Tribunal de Justiça

Tribunal assina convênio neste sábado para reduzir taxas de cartórios aos beneficiários da Cohab

Tribunal assina convênio neste sábado para reduzir taxas de cartórios aos beneficiários da Cohab

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina, às 9h deste sábado (02/04), convênio para possibilitar a emissão de títulos de propriedade de imóveis para beneficiários da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab). Também assinam o documento o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O convênio […]
Justiça nega liberdade para acusado de  financiar morte de radialista em Camocim

Justiça nega liberdade para acusado de financiar morte de radialista em Camocim

Francisco Pereira da Silva teve habeas corpus negado, nessa terça-feira (23/02), em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele é acusado de financiar o homicídio do radialista Gleydson Carvalho no Município de Camocim (a 379 km de Fortaleza). O réu foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio […]
Desembargador Gladyson Pontes destaca a importância da qualificação para mediadores

Desembargador Gladyson Pontes destaca a importância da qualificação para mediadores

O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta sexta-feira (29/01), do encerramento das aulas presenciais dos curso de Mediação e Conciliação. A capacitação teve início nessa quarta, dia 27, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O […]
Órgão Especial promove juízes  para Capital e Interior

Órgão Especial promove juízes para Capital e Interior

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa quinta-feira (21/01), dois magistrados pelos critérios de antiguidade e merecimento, e designou dois juízes para o Fórum Professor Dolor Barreira. As promoções ocorreram durante sessão conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale. Por merecimento, os desembargadores promoveram o juiz Francisco José Mazza […]
2ª Câmara Cível do Tribunal de  Justiça julga 1.769 processos

2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 1.769 processos

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.769 processos de pauta e extrapauta em 46 sessões ordinárias e uma extraordinária. A estatística, fornecida pela Secretaria da Câmara, é referente ao período de 14 de janeiro a 16 de dezembro de 2015. Segundo os dados, as apelações cíveis lideraram […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]
TJCE registra entrada de nove processos durante plantão dessa terça-feira

TJCE registra entrada de nove processos durante plantão dessa terça-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de nove processos durante o Plantão Judiciário dessa terça-feira (29/12). O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo apreciou dois mandados de segurança e cinco habeas corpus. As duas outras ações foram redistribuídas. Os mandados de segurança se referem a dois pedidos liminares ajuizados por candidatos […]