Tribunal de Justiça

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

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  • 18-07-2016
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Durval Aires Filho e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (16/07) e domingo (17/07), das 12h às 18h.
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Novos valores das custas processuais entram em vigor nesta sexta-feira

Novos valores das custas processuais entram em vigor nesta sexta-feira

  • 4827 Visualizações
  • 08-07-2016
A partir desta sexta-feira (8/7), os valores das custas processuais do Judiciário cearense sofrem modificações e algumas faixas de cobrança voltam a patamares anteriores à atualização feita em janeiro deste ano. A medida é decorrente de decisão liminar do último dia 30/6 do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a qual o Tribunal de Justiça do […]
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Tribunal assina convênio neste sábado para reduzir taxas de cartórios aos beneficiários da Cohab

Tribunal assina convênio neste sábado para reduzir taxas de cartórios aos beneficiários da Cohab

  • 1240 Visualizações
  • 01-04-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina, às 9h deste sábado (02/04), convênio para possibilitar a emissão de títulos de propriedade de imóveis para beneficiários da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab). Também assinam o documento o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O convênio […]
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Justiça nega liberdade para acusado de financiar morte de radialista em Camocim

Justiça nega liberdade para acusado de financiar morte de radialista em Camocim

  • 1306 Visualizações
  • 24-02-2016
Francisco Pereira da Silva teve habeas corpus negado, nessa terça-feira (23/02), em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele é acusado de financiar o homicídio do radialista Gleydson Carvalho no Município de Camocim (a 379 km de Fortaleza). O réu foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio […]
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Desembargador Gladyson Pontes destaca a importância da qualificação para mediadores

Desembargador Gladyson Pontes destaca a importância da qualificação para mediadores

  • 1625 Visualizações
  • 29-01-2016
O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta sexta-feira (29/01), do encerramento das aulas presenciais dos curso de Mediação e Conciliação. A capacitação teve início nessa quarta, dia 27, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O […]
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Órgão Especial promove juízes para Capital e Interior

Órgão Especial promove juízes para Capital e Interior

  • 2259 Visualizações
  • 22-01-2016
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa quinta-feira (21/01), dois magistrados pelos critérios de antiguidade e merecimento, e designou dois juízes para o Fórum Professor Dolor Barreira. As promoções ocorreram durante sessão conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale. Por merecimento, os desembargadores promoveram o juiz Francisco José Mazza […]
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2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 1.769 processos

2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 1.769 processos

  • 2182 Visualizações
  • 18-01-2016
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.769 processos de pauta e extrapauta em 46 sessões ordinárias e uma extraordinária. A estatística, fornecida pela Secretaria da Câmara, é referente ao período de 14 de janeiro a 16 de dezembro de 2015. Segundo os dados, as apelações cíveis lideraram […]
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