Tribunal de Justiça

Justiça condena município de Caucaia por construir bueiro inadequado e prejudicar dona de casa

Justiça condena município de Caucaia por construir bueiro inadequado e prejudicar dona de casa

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  • 30-06-2017
O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) terá que pagar os prejuízos sofridos por uma dona de casa, em decorrência da construção inadequada de um bueiro. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme as informações do processo (nº 0044006-38.2012.8.06.0064), a Prefeitura Municipal realizou a […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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  • 30-06-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e José Tarcílio Souza da Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (1º/07) e domingo (02/07), das 12h às 18h, no […]
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Negado habeas corpus para acusado preso com quase 16 kg de maconha e um fuzil

Negado habeas corpus para acusado preso com quase 16 kg de maconha e um fuzil

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  • 29-06-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (28/06), habeas corpus para Alexandre Gomes de Lima, preso em flagrante com 15.950 gramas de maconha e um fuzil. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, não existe na prisão “constrangimento ilegal passível de ser sanado por […]
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Tribunal de Justiça e TVC firmam convênio para exibição do “Judiciário em Evidência”

Tribunal de Justiça e TVC firmam convênio para exibição do “Judiciário em Evidência”

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  • 27-06-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Fundação de Teleducação do Ceará (FUNTELC) firmaram convênio, nesta terça-feira (27/06), que objetiva a veiculação do programa “Judiciário em Evidência” na grade de programação da TV Ceará. A minuta foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, e pelo presidente da Fundação, Adriano Muniz. “O […]
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Comerciante acusado de praticar estupro em Juazeiro do Norte deve permanecer preso

Comerciante acusado de praticar estupro em Juazeiro do Norte deve permanecer preso

  • 2415 Visualizações
  • 27-06-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao comerciante Renato Severino Gomes, preso preventivamente em dezembro de 2016, pelo crime de estupro no município de Juazeiro do Norte, distante 499 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (27/06), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. […]
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Tribunal registra a entrada de agravo de instrumento durante plantão

Tribunal registra a entrada de agravo de instrumento durante plantão

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  • 26-06-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, durante o plantão desse fim de semana. O desembargador plantonista, Mário Parente Teófilo Neto, não apreciou o pedido nesse domingo (25/06) porque não era matéria da competência de plantão. O agravo (nº 0000775-80.2017.8.06.0000) foi impetrado […]
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Juízes Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima são eleitos novos desembargadores do TJCE

Juízes Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima são eleitos novos desembargadores do TJCE

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  • 26-06-2017
Em sessão realizada nesta segunda-feira (26/06), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu dois novos desembargadores. O juiz Mauro Ferreira Liberato foi promovido por merecimento, enquanto o magistrado Francisco Carneiro Lima teve o nome confirmado pelo critério de antiguidade. O primeiro assumirá o cargo em decorrência da morte de Francisco Barbosa Filho […]
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