Tribunal de Justiça

Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 500 armas para destruição

Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 500 armas para destruição

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  • 23-08-2016
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, na manhã desta terça-feira (23/08), 581 armas de fogo para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. O material foi recolhido nas comarcas do Interior, da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Entre os armamentos estavam revólveres, pistolas, garruchas, espingardas, rifles e submetralhadoras. O material era […]
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Justiça. A criação da 3ª Câmara Criminal do TJCE

Justiça. A criação da 3ª Câmara Criminal do TJCE

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  • 18-08-2016
Iracema Vale – Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará A decisão de criar uma nova Câmara é uma forma de atender aos anseios da sociedade por um Judiciário mais célere Após anos de discussões internas, o Segundo Grau da Justiça Estadual cearense passa, enfim, a ter uma terceira câmara para julgamentos de processos na […]
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Credenciamento para vagas especiais de estacionamento será realizado no TJCE

Credenciamento para vagas especiais de estacionamento será realizado no TJCE

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  • 17-08-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), o credenciamento para vagas especiais de estacionamento. O serviço será disponibilizado de 22 a 26 de agosto, das 8h às 17h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção […]
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Câmaras Criminais Reunidas passam a ser denominadas de Seção Criminal

Câmaras Criminais Reunidas passam a ser denominadas de Seção Criminal

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  • 11-08-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, determinou que as Câmaras Criminais Reunidas passem a ser denominadas de Seção Criminal. A Portaria nº 1.402/2016, que dispõe sobre a mudança de denominação, composição, instalação e funcionamento do órgão julgador, foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (09/08). De acordo com […]
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Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

Plantão no TJCE não registra ocorrência durante o fim de semana

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  • 18-07-2016
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou nenhuma ocorrência no Plantão Judiciário desse fim de semana. Os plantonistas foram os desembargadores Durval Aires Filho e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (16/07) e domingo (17/07), das 12h às 18h.
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Novos valores das custas processuais entram em vigor nesta sexta-feira

Novos valores das custas processuais entram em vigor nesta sexta-feira

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  • 08-07-2016
A partir desta sexta-feira (8/7), os valores das custas processuais do Judiciário cearense sofrem modificações e algumas faixas de cobrança voltam a patamares anteriores à atualização feita em janeiro deste ano. A medida é decorrente de decisão liminar do último dia 30/6 do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a qual o Tribunal de Justiça do […]
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Tribunal assina convênio neste sábado para reduzir taxas de cartórios aos beneficiários da Cohab

Tribunal assina convênio neste sábado para reduzir taxas de cartórios aos beneficiários da Cohab

  • 1240 Visualizações
  • 01-04-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina, às 9h deste sábado (02/04), convênio para possibilitar a emissão de títulos de propriedade de imóveis para beneficiários da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab). Também assinam o documento o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O convênio […]
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