Tribunal de Justiça

Unimed é condenada a custear tratamento para criança com malformação congênita

Unimed é condenada a custear tratamento para criança com malformação congênita

  • 5314 Visualizações
  • 20-07-2017
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga a Unimed Fortaleza a custear fisioterapia neuromotora (método TheraSuit) para criança diagnosticada com mielomeningocele. Além disso, terá que pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar o tratamento. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (19/07). Para o […]
Ler Notícia
Desembargador se reúne com presidente da OAB para tratar sobre seleção para juiz leigo

Desembargador se reúne com presidente da OAB para tratar sobre seleção para juiz leigo

  • 2469 Visualizações
  • 19-07-2017
O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Fazenda Pública, se reuniu nesta quarta-feira (19/07) com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota. O objetivo foi firmar parceria visando a […]
Ler Notícia
Lista de classificação dos servidores para efeito de promoções é divulgada

Lista de classificação dos servidores para efeito de promoções é divulgada

  • 3542 Visualizações
  • 19-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou lista de classificação provisória de servidores efetivos para efeito de promoção automática, promoção por antiguidade e progressão por antiguidade. A lista, referente ao interstício 2014/2015, consta no Edital nº 76/2017, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (19/07). Os interessados têm o prazo de três dias úteis, […]
Ler Notícia
Capacitação vai proporcionar mais segurança à atuação dos oficiais de Justiça

Capacitação vai proporcionar mais segurança à atuação dos oficiais de Justiça

  • 1602 Visualizações
  • 19-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Assistência Militar, está desenvolvendo um programa de capacitação que irá garantir maior segurança na execução dos trabalhos desenvolvidos pelos oficiais de Justiça. A iniciativa partiu de uma demanda apresentada pelo Sindicato da categoria (Sindojus), durante reunião realizada […]
Ler Notícia
Empresas devem indenizar homem vítima de atropelamento ao atravessar a via

Empresas devem indenizar homem vítima de atropelamento ao atravessar a via

  • 1999 Visualizações
  • 19-07-2017
A empresa Terminais Marítimos de Containers e Serviços Acessórios (Termaco) deve pagar indenização por danos morais de R$ 16.350,00 de forma solidária com a Chubb do Brasil Companhia de Seguros para um homem que foi atropelado por um veículo ao atravessar a rua. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
Ler Notícia
Presidente do TJCE se reúne com sindicato dos servidores

Presidente do TJCE se reúne com sindicato dos servidores

  • 2169 Visualizações
  • 19-07-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (19/07), com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (SindJustiça). Durante o encontro, foi tratada a reposição da inflação nos salários, a equiparação do auxílio-alimentação dos servidores ao dos magistrados, além da continuidade da […]
Ler Notícia
Acusado de matar vizinho com golpes de machado teve pedido de liberdade negado

Acusado de matar vizinho com golpes de machado teve pedido de liberdade negado

  • 1729 Visualizações
  • 19-07-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Suberlandio Oliveira da Silva, acusado de matar o vizinho com dois golpes de machado na cabeça. A decisão, proferida nessa terça-feira (18/07), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Para o magistrado, “a segregação cautelar do paciente […]
Ler Notícia
TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para prefeitos

TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para prefeitos

  • 2027 Visualizações
  • 18-07-2017
Prefeitos de 20 municípios e representantes de outras oito cidades do Interior, além de vereadores e procuradores municipais, participaram, nesta terça-feira (18/07), de apresentação do projeto de lei da nova Organização Judiciária do Estado. O evento ocorreu no auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O desembargador Heráclito Vieira, integrante do Grupo […]
Ler Notícia