Tribunal de Justiça

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idoso

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idoso

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  • 26-07-2017
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento na modalidade home care (domiciliar) para idoso. A decisão, proferida nesta quarta-feira (26/07), é da relatoria da desembargadora Lira Ramos de Oliveira. “O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no […]
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Acusado de tentar matar esposa com golpes de faca tem pedido de liberdade negado

Acusado de tentar matar esposa com golpes de faca tem pedido de liberdade negado

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  • 25-07-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ednardo Evangelista Ribeiro, acusado de tentar matar a esposa com golpes de faca, no Município de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. A decisão, proferida na manhã desta terça-feira (25/07), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. De […]
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Assessoria de Precatórios do TJCE recebe visita técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Assessoria de Precatórios do TJCE recebe visita técnica do Tribunal de Justiça de Pernambuco

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  • 25-07-2017
O juiz auxiliar da Presidência e assessor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rômulo Veras Holanda, recebeu, nesta terça-feira (25/07), a visita técnica do coordenador do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juiz Isaías Lins, e dois servidores da Justiça pernambucana. Os representantes do Judiciário pernambucano estão no […]
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Município de Viçosa deve indenizar em R$ 195 mil vítima de atropelamento por veículo da prefeitura

Município de Viçosa deve indenizar em R$ 195 mil vítima de atropelamento por veículo da prefeitura

  • 4226 Visualizações
  • 25-07-2017
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Viçosa do Ceará, distante 355 km de Fortaleza, deve pagar indenização de R$ 195.300,00 para um menino atropelado por veículo da prefeitura. A decisão, proferida nesta segunda-feira (24/07), teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. […]
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Justiça decide pela cobrança proporcional em estacionamentos de Fortaleza

Justiça decide pela cobrança proporcional em estacionamentos de Fortaleza

  • 3627 Visualizações
  • 24-07-2017
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta segunda-feira (24/07), decisão que permitia às empresas da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) cobrarem tarifa integral em relação ao tempo mínimo de permanência em estacionamentos da Capital. Com a decisão, o município de Fortaleza poderá fiscalizar estacionamentos em relação […]
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Tribunal registra um habeas corpus durante Plantão Judiciário

Tribunal registra um habeas corpus durante Plantão Judiciário

  • 1527 Visualizações
  • 24-07-2017
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (23/07), a entrada de um habeas corpus durante o plantão. O desembargador plantonista, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, não apreciou o pedido por ausência de documentos. O plantonista destacou que o habeas corpus (nº 0000928-16.2017.8.06.0000) não foi conhecido porque a defesa deixou […]
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Projeto de reestruturação da Justiça estadual é destaque no “Judiciário em Evidência”

Projeto de reestruturação da Justiça estadual é destaque no “Judiciário em Evidência”

  • 2147 Visualizações
  • 21-07-2017
O projeto de lei da nova organização judiciária do Ceará é o assunto da edição especial do “Judiciário em Evidência”, que foi gravado na antessala do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para explicar as principais mudanças propostas, foram entrevistados o desembargador Heráclito Vieira e o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, integrantes […]
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TJCE promove 28 juízes do Interior para dar celeridade ao julgamento de processos

TJCE promove 28 juízes do Interior para dar celeridade ao julgamento de processos

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  • 20-07-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (20/07), a promoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, de 28 juízes de comarcas do Interior. A sessão foi conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente da Corte. “Muitas dessas unidades estavam vagas há bastante tempo. A promoção desses juízes vai agilizar a […]
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