Tribunal de Justiça

Agendada audiência de conciliação entre Município de Limoeiro do Norte e sindicado dos servidores

Agendada audiência de conciliação entre Município de Limoeiro do Norte e sindicado dos servidores

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho vai presidir, no próximo dia 17 de agosto, audiência de conciliação entre o Município de Limoeiro do Norte e o Sindicato dos Trabalhadores (Sintsem). A sessão ocorrerá no 1º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e terá início às 10h. Conforme os autos (nº 0627924-70.2015.8.06.0000), o sindicato […]
Tribunal de Justiça promove concurso para  preencher cartórios declarados vagos no Ceará

Tribunal de Justiça promove concurso para preencher cartórios declarados vagos no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início aos atos preparatórios para a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios declarados vagos no Estado. A banca examinadora do certame, instituída pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, está definindo a instituição que ficará responsável pela seleção. A previsão é que […]
3ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de latrocínio em Fortaleza

3ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de latrocínio em Fortaleza

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Júlio César Mendonça da Silva, acusado de matar policial durante roubo a cartório em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/08), é da relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará […]
Resultados e metas do Judiciário no primeiro semestre serão apresentados nesta sexta-feira

Resultados e metas do Judiciário no primeiro semestre serão apresentados nesta sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na próxima sexta-feira (04/08), a segunda reunião de Análise da Estratégia de 2017 do Poder Judiciário. O encontro, que terá a presença do presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, começará às 10h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do TJCE, bairro Cambeba, em Fortaleza. No evento […]
TJCE participa da entrega de escrituras de imóveis para 600 famílias do Conjunto Curió

TJCE participa da entrega de escrituras de imóveis para 600 famílias do Conjunto Curió

Cerca de 600 famílias residentes no Conjunto Curió, em Fortaleza, receberam o título de propriedade definitiva do imóvel por meio do programa “Papel da Casa”, iniciativa que envolve o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. A solenidade de entrega ocorreu nesse sábado (29/07) e reuniu o desembargador Paulo […]
Tribunal de Justiça homologa credenciamento de peritos para as Comarcas da Capital e do Interior

Tribunal de Justiça homologa credenciamento de peritos para as Comarcas da Capital e do Interior

A homologação do credenciamento de peritos para atuação em processos de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária (pobres na definição da lei) foi publicada nessa quarta-feira (26/07), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os profissionais atuarão, quando necessário, em ações que tramitam em Fortaleza e nas Comarcas do Interior do Estado. Esse é o 13º […]
Justiça nega pedido de liberdade para estudante acusado de extorsão mediante sequestro

Justiça nega pedido de liberdade para estudante acusado de extorsão mediante sequestro

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (26/07), a prisão do estudante Bruno Victor Holanda Vieira, acusado de participar de extorsão mediante sequestro no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, destacou que o crime “é daqueles […]