Justiça julga 636 processos de réus que respondem a várias ações penais

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• 31-08-2017

Magistrados de 24 Varas da Capital e das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 636 processos do programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). O trabalho foi realizado no período de 23 de março e 18 agosto, e consistiu na priorização do julgamento de presos que […]

Filho de detento morto após choque elétrico em cadeia deve ser indenizado em R$ 50 mil

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• 31-08-2017

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 50 mil para filho de detento que morreu na Cadeia Pública de Morada Nova, em decorrência de descarga elétrica. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/08), teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. […]

Banco do Brasil é convidado para aderir a projeto de intimações e citações eletrônicas

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• 30-08-2017

O Banco do Brasil (BB) foi convidado a aderir ao projeto de intimações e citações judiciais de forma eletrônica. Nesta quarta-feira (30/08), a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou, em reunião no órgão, uma proposta sobre o assunto ao departamento jurídico da instituição financeira, que avaliará a questão e responderá até o próximo dia 11, […]

Presidente do TJCE recebe visita da secretária de Política sobre Drogas do Estado

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• 30-08-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta quarta-feira (30/08), a visita institucional da secretária Especial de Políticas sobre Drogas do Estado, Aline Bezerra. Presentes ao encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência, a desembargadora Adelineide Viana, a juíza da Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria […]

Magistrado dos EUA conhece Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum de Fortaleza

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• 30-08-2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza recebeu, na tarde desta quarta-feira (30/08), visita do juiz norte-americano Randell Lee Wilkinson. Segundo a coordenadora do setor, juíza Jovina d’Avila Bordoni, o objetivo foi “proporcionar a troca de experiências e conhecimentos sobre os meios autocompositivos, em especial a mediação, praticados tanto no […]

Abertas inscrições para membros efetivo e suplente do TRE-CE

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• 30-08-2017

Estão abertas as inscrições para a indicação de dois membros efetivos e de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Juiz de Direito para o biênio 2017-2019. A medida atende aos editais nº 93/2017 e 97/2017, assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, […]

Suspensa decretação de falência da empresa Sucos do Brasil

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• 30-08-2017

A juíza convocada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marlúcia de Araújo Bezerra, suspendeu por meio de liminar, os efeitos da decretação de falência da empresa Sucos do Brasil S/A. Na decisão, proferida nessa segunda-feira (28/08), a magistrada considerou que, “neste exame preliminar, que apenas um número e uma suposta assinatura, que sequer consegue […]

TJCE inicia ciclo de audiências de conciliação em precatórios do Estado

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• 29-08-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta terça-feira (29/08), as audiências de conciliação em precatórios que têm o Estado como devedor. A primeira sessão começou às 10h, sendo conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. As demais audiências ficarão sob a responsabilidade do juiz auxiliar da Presidência, Rômulo Veras Holanda, da Assessoria […]

Projeto de acompanhamento de homicídios em Fortaleza é analisado durante encontro no TJCE

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• 25-08-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nesta sexta-feira (25/08), reunião de trabalho do programa que monitora homicídios, com autoria conhecida, ocorridos em Fortaleza a partir de janeiro deste ano. Participaram o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes; a vice-governadora Izolda Cela; o procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios; e representantes das instituições […]

Comissão estuda número de vagas que serão destinadas para concurso dos cartórios

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• 25-08-2017

A Comissão Organizadora do Concurso Público, responsável pelo estudo para o preenchimento de cargos de tabelião e registradores nos cartórios declarados vagos no Ceará, esteve reunida nesta sexta-feira (25/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para discutir a situação das serventias que serão ofertadas. A reunião foi conduzida pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, […]