Tribunal de Justiça

Presidentes do TJCE e da Assembleia tratam sobre o projeto da nova Organização Judiciária

Presidentes do TJCE e da Assembleia tratam sobre o projeto da nova Organização Judiciária

  • 1777 Visualizações
  • 14-08-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido nesta segunda-feira (14/08) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque. Na ocasião, trataram de pontos específicos do projeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado, objeto da Mensagem nº 03/2017, enviada à Assembleia no dia 4 de julho. […]
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Presidente participa de reunião do Comitê Gestor de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau

Presidente participa de reunião do Comitê Gestor de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau

  • 1397 Visualizações
  • 14-08-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participou, nesta segunda-feira (14/08), da primeira reunião com os novos membros do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau. O encontro teve o objetivo de definir as áreas de atuação do grupo e as prioridades iniciais. Na ocasião, […]
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Magistrados atuam em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora da Assunção

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado de Nossa Senhora da Assunção

  • 1514 Visualizações
  • 14-08-2017
Magistrados da Capital atenderão em regime de plantão nesta terça-feira (15/08), feriado municipal em homenagem à Nossa Senhora da Assunção. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Carneiro Lima. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o […]
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Tribunal registra mandado de segurança e habeas corpus durante plantão

Tribunal registra mandado de segurança e habeas corpus durante plantão

  • 1323 Visualizações
  • 14-08-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança e um habeas corpus durante o plantão do fim de semana. Os pedidos, analisados no sábado (12/08), foram indeferidos pelo desembargador plantonista Antônio Abelardo Benevides Moraes. O mandado de segurança (nº 0001060-73.2017.8.06.0000), com pedido liminar, foi impetrado contra decisão do […]
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Comissão analisa termo de referência de concurso para cartórios no Ceará

Comissão analisa termo de referência de concurso para cartórios no Ceará

  • 3989 Visualizações
  • 11-08-2017
A Comissão Examinadora do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios declarados vagos no Ceará para cargos de tabelião e registradores, esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (11/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para analisar os itens do termo de referência, documento que esclarece e detalha o que precisa ser adquirido […]
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Idoso portador de parkinson deve continuar recebendo tratamento domiciliar

Idoso portador de parkinson deve continuar recebendo tratamento domiciliar

  • 2327 Visualizações
  • 10-08-2017
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Geap Autogestão em Saúde continue fornecendo tratamento domiciliar (home care) para idoso portador de parkinson, esquizofrenia e com insuficiência renal crônica. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/08), teve como relatora a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. De acordo […]
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Mantida suspensão das obras do empreendimento Flecheiras Beach Residence

Mantida suspensão das obras do empreendimento Flecheiras Beach Residence

  • 2834 Visualizações
  • 09-08-2017
A Justiça estadual manteve a suspensão das obras do empreendimento imobiliário Flecheiras Beach Residence, localizado na Praia de Flecheira, no município de Trairi. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. Consta nos autos que grupo de […]
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Curso para novos servidores comissionados que atuam na área Judiciária será concluído nesta sexta

Curso para novos servidores comissionados que atuam na área Judiciária será concluído nesta sexta

  • 1160 Visualizações
  • 09-08-2017
O Curso de Desenvolvimento para Assessores, Assistentes e Supervisores da Área Judiciária será concluído nesta sexta-feira (09/08). Atualmente estão sendo ministrados, a distância, os módulos 5, 6 e 7, que tratam de temas sobre Noções Jurídicas de Processo Penal e Noções Jurídicas de Processo Civil, Direitos e Deveres dos Servidores. “A orientação é para que […]
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