Tribunal de Justiça

Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

Montadora e concessionária de veículos pagarão R$ 43 mil por causa de carro que apresentou defeito

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  • 28-03-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (28/03), que a Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis e a Fazza Motors Comércio de Veículos paguem, solidariamente, R$ 43.819,00 de indenização por conta de defeito na pintura de carro. O relator do caso, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, […]
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CNJ confere ao TJCE categoria Ouro do Selo Justiça em Números

CNJ confere ao TJCE categoria Ouro do Selo Justiça em Números

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  • 28-03-2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conferiu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a categoria Ouro do Selo Justiça em Números – 2017, em reconhecimento pelo trabalho realizado no gerenciamento da informação e cumprimento de normas de transparência. A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, responsável por avaliar os recursos […]
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Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com coordenadores do “Ceará 2050”

Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com coordenadores do “Ceará 2050”

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  • 27-03-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta terça-feira (27/03), com o engenheiro e professor Antonio Miranda e o economista Francisco José Lima Matos, que integram a coordenação da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. O objetivo foi debater a participação do Poder Judiciário […]
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Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

Acusado de tentativa de homicídio em Mombaça tem julgamento transferido para Fortaleza

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  • 27-03-2018
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Fortaleza o julgamento de Francisco Jairton Teixeira Martin, acusado de tentativa de homicídio no Município de Mombaça, distante 296 km da Capital. O relator do processo, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que a imparcialidade do Júri estaria comprometida se o caso fosse […]
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TJCE credencia leiloeiros e corretores públicos para alienação judicial eletrônica

TJCE credencia leiloeiros e corretores públicos para alienação judicial eletrônica

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  • 27-03-2018
Prossegue no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos para fazer alienação judicial (transferência de bem ou direito para garantir pagamento) eletrônica, prevista no Código de Processo Civil (CPC). As inscrições, que tiveram início no último dia 20, seguem pelos próximos 24 meses. As formas de remuneração para leiloeiros […]
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Tribunal reabre prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso para juiz

Tribunal reabre prazo para pagamento da taxa de inscrição do concurso para juiz

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  • 27-03-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, determinou a reabertura do prazo para pagamento da taxa de inscrição preliminar do concurso público de juiz substituto estadual, que deverá ser feito até esta quarta-feira (28/03). O boleto bancário estará disponível a partir das 10h do mesmo dia. Os candidatos têm até […]
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TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

  • 1673 Visualizações
  • 26-03-2018
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (24/03), a entrada de um processo durante plantão. A desembargadora Francisca Adelineide Viana foi a relatora do agravo de instrumento (nº 000321-66.2018.8.06.0000). Consta que uma gestante foi diagnosticada com trombofilia, motivo pelo qual necessita do medicamento enoxaparina 40mg. Ela solicitou à Unimed […]
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TJCE é citado pelo CNJ como exemplo de implantação da priorização do 1º Grau

TJCE é citado pelo CNJ como exemplo de implantação da priorização do 1º Grau

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  • 23-03-2018
O conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), citou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) como exemplo de implantação da priorização do 1º Grau (Varas, Juizados e Turmas Recursais), durante a 2ª Jornada de Prerrogativas, nessa terça-feira (20/03), em Brasília. “Temos acompanhado isso de forma muito cuidadosa para não deixar que essa […]
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