Comitê do “Tempo de Justiça” apresenta redução na tramitação dos processos de homicídio

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• 09-04-2018

O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” apresentou, nesta segunda-feira (09/04), os avanços obtidos pelo programa desde que a força-tarefa foi inciada, em novembro de 2016. Participaram da reunião, realizada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o presidente do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes; a vice-governadora do Estado, Izolda Cela; e a desembargadora […]

Grupo discute infraestrutura necessária para implantar Secretaria Regional do Crajubar

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• 09-04-2018

O Grupo de Trabalho responsável pela implantação da Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) esteve reunido na tarde desta segunda-feira (09/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi debater o cronograma de digitalização dos processos e instalação do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) nas […]

1ª Câmara de Direito Público mantém condenação de ex-prefeito de Piquet Carneiro por improbidade

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• 09-04-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta segunda-feira (09/04), a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público por três anos a Expedito José do Nascimento, ex-prefeito de Piquet Carneiro, condenado por improbidade administrativa. Além disso, ele deverá ressarcir o prejuízo causado […]

Coordenador do Sistema dos Juizados avalia primeiro mês de especialização das unidades de Fortaleza

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• 09-04-2018

O coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Ceará, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, está otimista com a especialização na Capital. O magistrado tratou do assunto nessa sexta-feira (06/04), durante reunião com juízes e servidores, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A mudança começou em março, […]

Nota de pesar pelo falecimento do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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• 06-04-2018

O Judiciário cearense recebeu, com profundo pesar, a informação sobre o falecimento do desembargador Herbert José Almeida Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele faleceu na madrugada desta sexta-feira (06/04), em Belo Horizonte, vítima de câncer, aos 58 anos. Magistrado de carreira, integrava a Corte mineira desde abril de 1992, tendo […]

Presidente do TJCE recebe homenagem da 10ª Região Militar

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• 06-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, foi homenageado com o “Diploma de Amigo do Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar”. Na cerimônia de entrega, que ocorreu nesta sexta-feira (06/04), também foi comemorado o 71º aniversário da corporação. O magistrado destacou que ficou “muito gratificado e feliz. Receber […]

Tribunal de Justiça do Ceará prorroga prazo de inscrição do concurso para cartórios

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• 06-04-2018

O período de inscrição do concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado foi prorrogado para o dia 13 (sexta-feira) de abril deste ano, conforme a Alteração 002/2018, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O procedimento é feito pelo site www.cartorio2018.tjce.ieses.org (campo “Inscrições On Line”). O documento […]

TJCE publica orientações para a avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório

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• 04-04-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 465/2018, que traz as orientações sobre a Avaliação Especial de Desempenho por Competência (AEDC). A medida vale para servidores que têm previsão de concluir o estágio probatório até 31 de agosto de 2018. No documento, disponibilizado nessa terça-feira (03/04), constam as etapas para a […]

Construtora devolverá mais de R$ 350 mil para casal por não cumprir prazo de entrega de imóvel

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• 04-04-2018

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que um casal receberá o valor pago por apartamento não entregue no prazo definido pela Cameron Construtora. A quantia é de R$ 350.001,85, além do pagamento de indenização moral de R$ 20 mil e de lucros cessantes de R$ 70 mil […]

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio em Coreaú

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• 03-04-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (03/04), liberdade para José Maria de Albuquerque, vulgo “Zé Maria”, por homicídio de três homens no município de Coreaú, distante 297 km de Fortaleza. O processo teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com a denúncia […]