Preso com cerca de 1.500 comprimidos de ecstasy tem pedido de liberdade negado

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• 06-10-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Paulo Everton Rodrigues Lira Júnior, preso em flagrante com cerca 1.500 comprimidos de ecstasy. A decisão foi proferida pela desembargadora Maria Edna Martins. “A natureza altamente lesiva e a considerável quantidade do material apreendido, bem demonstram a periculosidade social do […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

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• 06-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Maria Edna Martins. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (07/10) e domingo (08), das 12h às 18h, no Palácio da […]

Campanha para beneficiar crianças e adolescentes acolhidos é lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará

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• 05-10-2017

Crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional serão contemplados com programação especial, em comemoração ao Dia da Criança, promovida pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O lançamento ocorreu nessa terça-feira (04/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Uma das ações, durante o mês de outubro, é […]

Campanha “Talentos da Gente” vai homenagear servidores do Poder Judiciário

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• 04-10-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está preparando uma programação especial em homenagem ao Dia do Servidor, que é comemorado em 28 de outubro. Uma das ações, promovida pela Assessoria de Comunicação, é a campanha “Talentos da Gente”. O objetivo é mostrar os colaboradores que também se destacam no ativismo social, no esporte, na […]

Mantida prisão de acusado de envolvimento em decapitação na Barra do Ceará

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• 03-10-2017

Acusado de envolvimento em um homicídio com decapitação, o réu Francy Micheal dos Santos Oliveira teve negado seus pedidos de revogação de prisão preventiva, rejeição da denúncia e declaração de nulidade processual. A decisão é do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza. No que diz respeito ao pedido […]

Conciliações em precatórios no TJCE somam mais de R$ 10 milhões negociados

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• 02-10-2017

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) efetuou 67 acordos durante as audiências de conciliação entre beneficiários de precatórios e o Estado, referentes ao primeiro edital com pagamentos requisitados em 2005 e 2006. No total, foram acordados o pagamento de R$ 10.397.723,52. O esforço concentrado teve início no dia 29 de […]

Comissão apresenta empresas interessadas em realizar o concurso de cartórios

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• 02-10-2017

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, apresentou aos integrantes do grupo os nomes das cinco empresas que manifestaram interesse em participar do certame para os cargos de tabelião e registradores, destinado aos cartórios vagos no Ceará. A reunião aconteceu nessa sexta-feira (29/09), no Tribunal de Justiça do Ceará […]

Desembargadora Maria Iraneide participa de Encontro das Ouvidorias em Brasília

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• 29-09-2017

A ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, participou, do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado em 21 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Durante o evento, foram debatidos vários temas, entre eles: “A Ouvidoria como Facilitadora do Processo […]

Homem preso com carro roubado teve pedido de liberdade negado

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• 29-09-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Dario Gadelha da Silva, acusado de roubo majorado, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, resistência e dirigir sem habilitação. Para o relator, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, a alegativa de ocorrência de excesso de prazo na formação do […]

Lojas Americanas é condenada a pagar R$ 25 mil para cliente vítima de constrangimento ilegal

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• 27-09-2017

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, condenou a Lojas Americanas a pagar R$ 25 mil de indenização moral para cliente vítima de constrangimento ilegal, após ter a bolsa vistoriada injustamente. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (27/09), durante audiência de Instrução e Julgamento na […]