Tribunal registra três habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 19-02-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de três habeas corpus durante o plantão do último fim de semana. Os pedidos não foram conhecidos pelos plantonistas, os juízes convocados Rosilene Ferreira Tabosa Facundo e Henrique Jorge Holanda Silveira. No sábado (17/02), o juiz convocado Henrique Jorge deixou de conhecer […]

Internautas podem conferir a notícia mais lida da semana a partir desta segunda-feira

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• 19-02-2018

A partir desta segunda-feira (19/02), a Assessoria de Comunicação Social do Judiciário do Ceará disponibilizará, no portal www.tjce.jus.br, na seção “Destaque”, “A Notícia Mais Lida da Semana”. A iniciativa tem como objetivo facilitar a busca da notícia considerada a mais relevante durante o período. Para isso, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal criou […]

Nupemec promove palestra sobre Inteligência Emocional para gestão de conflitos

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• 15-02-2018

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, na próxima quarta-feira (21/02), às 14h30, palestra sobre Inteligência Emocional para gestão de conflitos. A qualificação, que será ministrada pelo professor André Luiz Naberezny, ocorrerá no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio […]

TJCE regulamenta emissão de certidões referentes ao pagamento de precatórios

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• 15-02-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu e regulamentou, por meio da Portaria nº 184/2018, publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (09/02), a emissão de certidão eletrônica de regularidade quanto ao pagamento de precatórios. A criação do Sistema de Certidão de Precatórios (SCP), proporciona maior transparência, celeridade […]

Plantão do TJCE registra a entrada de cinco processos durante o Carnaval

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• 14-02-2018

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu cinco demandas nesse período de Carnaval. Foram três mandados de segurança, um habeas corpus e um agravo de instrumento. Os plantonistas foram o desembargador Francisco Carneiro Lima e os juízes convocados Antônio Pádua Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. No sábado […]

1ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de envolvimento com facções criminosas

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• 09-02-2018

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Thiago Alves Girão, acusado de envolvimento em facções criminosas e outros crimes. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/02) e teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. De acordo com o processo, o acusado, na companhia de cinco comparsas, […]

Bradesco deve indenizar aposentada que teve descontos indevidos no benefício

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• 06-02-2018

O juiz José Cavalcante Junior, titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco Financiamentos a pagar indenização por danos morais para idosa que teve seu benefício descontado indevidamente por suposto empréstimo realizado junto à instituição financeira. Além disso, o banco deverá ressarcir os valores descontados. Segundo os autos (0121021-73.2015.8.06.0001), em […]

Coelce deve pagar indenização de R$ 33,7 mil a proprietário que teve canavial incendiado

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• 06-02-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 33.760,00 de indenização por danos morais e materiais para dono de canavial que foi incendiado após curto-circuito. Para a relatora do processo, juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, “estando provado […]

“O pressuposto da magistratura é a vocação”, destaca corregedor durante abertura de inspeção

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• 05-02-2018

“O magistrado tem que ter o espírito público e trabalhar com honradez, equilíbrio e dignidade. O pressuposto da magistratura é a vocação, e o juiz deve acima de tudo amar a toga que veste”, declarou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, durante abertura dos trabalhos de inspeção, na manhã desta segunda-feira (05/02), […]

Tribunal registra um habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 05-02-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (04/02), a entrada de um habeas corpus durante o plantão. O plantonista, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, não apreciou a ação porque não foi demonstrado grave prejuízo ou de difícil reparação. Segundo o magistrado, deve-se proteger o princípio do juiz natural, […]