Tribunal de Justiça

Judiciário lança sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais

Judiciário lança sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais

A Justiça cearense lançou, nesta terça-feira (30/01), o Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificada (Cancun). A ação faz parte do Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal (Integra) e tem como objetivo aperfeiçoar a pesquisa de dados em processos judiciais dessa natureza. Na ocasião, a servidora Christiane Myrta Medeiros apresentou as funcionalidades da […]
Bloqueado o salário de 145 servidores do TJCE que não realizaram o recadastramento

Bloqueado o salário de 145 servidores do TJCE que não realizaram o recadastramento

Ao todo, 145 servidores (ativos e aposentados) estão com os salários bloqueados porque não realizaram o recadastramento junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os pagamentos ficam suspensos até que a situação seja regularizada. O servidor ativo deve preencher comprovante de recadastramento, disponível nos modelos de documento […]
TJCE amplia estrutura para agilizar julgamentos de crimes praticados por organizações criminosas

TJCE amplia estrutura para agilizar julgamentos de crimes praticados por organizações criminosas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apreciará, nesta quinta-feira (1º/02), às 13h30, projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da estrutura judiciária com o intuito de instalar Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado na Comarca de Fortaleza. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. A medida […]
Reunião do Comitê de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau avalia reformas no Judiciário

Reunião do Comitê de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau avalia reformas no Judiciário

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária à Justiça de 1º Grau fez a primeira reunião de 2018 nesta segunda-feira (29/01). O encontro teve como objetivos discutir proposta de governança orçamentária e avaliar os resultados da reestruturação administrativa e o plano de ação para reestruturação judiciária. O grupo, que tem como papel a construção […]
Tribunal de Justiça disponibiliza documentos sobre nova Organização Judiciária

Tribunal de Justiça disponibiliza documentos sobre nova Organização Judiciária

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou em seu Portal na Internet (www.tjce.jus.br), na seção “Destaques”, a Lei nº 16.397/2017 e os mapas da nova Organização Judiciária do Estado. A lei, de autoria do Tribunal, tem a finalidade de garantir atuação uniforme do Judiciário, transferindo unidades consideradas subdemandadas para comarcas com grande quantidade de […]
Pleno do TJCE aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

Pleno do TJCE aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (25/01), abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo juiz aposentado José Edmilson de Oliveira. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Segundo o relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco […]
Aprovadas alterações na organização dos Juizados Especiais de Fortaleza

Aprovadas alterações na organização dos Juizados Especiais de Fortaleza

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/01), a Resolução nº 2/2018, que trata das mudanças nos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. A matéria consta na nova Organização Judiciária do Estado (lei nº 16.397/2017), que entrou em vigor no dia 15 deste mês, cabendo ao Tribunal fazer a regulamentação. […]
Desembargador Gladyson Pontes recebe  visita de novo gestor do Crea-CE

Desembargador Gladyson Pontes recebe visita de novo gestor do Crea-CE

O chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, recebeu nesta quarta-feira (24/01), o novo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), o engenheiro civil Emanuel Maia Mota. A visita teve como objetivo apresentar os projetos e ações desenvolvidos pelo Crea, em especial, os que envolvem o Poder Judiciário. O desembargador Gladyson […]