Tribunal de Justiça

3ª Câmara de Direito Público mantém decisão que condenou ex-secretário de Icó por improbidade

3ª Câmara de Direito Público mantém decisão que condenou ex-secretário de Icó por improbidade

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  • 18-07-2018
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Icó, Denilson Brasil de Melo, por improbidade administrativa. Ele terá de pagar multa de R$ 30 mil. Também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos […]
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Exposição no Tribunal de Justiça comemora os 292 anos de Fortaleza

Exposição no Tribunal de Justiça comemora os 292 anos de Fortaleza

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  • 18-07-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta quinta-feira (19/07), a exposição “Celebrando Fortaleza – 292 anos”, que reúne 60 fotografias raras da cidade do “Arquivo Nirez”, do jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez). A abertura ocorrerá a partir das 10h, no Hall do 1º andar do Palácio da Justiça, […]
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Reunião no TJCE discute compartilhamento da videoconferência com a Justiça Federal

Reunião no TJCE discute compartilhamento da videoconferência com a Justiça Federal

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  • 17-07-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta terça-feira (17/07), com o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), juiz José Eduardo de Melo Vilar Filho. O objetivo foi tratar sobre a utilização do sistema de videoconferência em audiências criminais. O encontro ocorreu na […]
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TJCE arrecada 148,5 kg de leite para beneficiar crianças atendidas pelo Iprede

TJCE arrecada 148,5 kg de leite para beneficiar crianças atendidas pelo Iprede

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  • 16-07-2018
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se mobilizaram e arrecadaram 148,5 kg de leite que beneficiarão as crianças atendidas pelo Instituto da Primeira Infância (Iprede), em Fortaleza. Quem trafegou pelo Palácio da Justiça nos últimos dias, pôde observar caixas personalizadas da campanha. “Quem doou o material, não depositou apenas alimento, mas […]
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Tribunal de Justiça do Ceará aprova 16 novas súmulas

Tribunal de Justiça do Ceará aprova 16 novas súmulas

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  • 16-07-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou 16 novas súmulas, sintetizando o posicionamento reiterado de matérias submetidas à Corte. A sessão do Órgão Especial na qual ocorreu a aprovação se deu na última quinta-feira (12/07). Com a medida, o Judiciário cearense passa a contar com o total de 64 súmulas. Isso traz mais segurança […]
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Sociedade pode contribuir para a construção de metas nacionais do Judiciário por meio de pesquisa

Sociedade pode contribuir para a construção de metas nacionais do Judiciário por meio de pesquisa

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  • 16-07-2018
A pesquisa para construir a proposta inicial de metas nacionais da Justiça estadual para 2019 teve início nesta segunda-feira (16/07) e terminará no próximo dia 1º de agosto. Podem participar magistrados (juízes e desembargadores), servidores, defensores públicos, membros do Ministério Público e demais cidadãos. Clique aqui para ter acesso ao sistema. A finalidade é, de […]
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Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

Magistrados Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são empossados desembargadores do TJCE

  • 3071 Visualizações
  • 13-07-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, na tarde desta sexta-feira (13/07), os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra no cargo de desembargador. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Em nome do TJCE, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, decano (membro com mais tempo de […]
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