Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta solicitações de perícias médicas ao Núcleo de Pesquisas da UFC

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• 18-12-2018

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, regulamentou, por meio da Portaria nº 1043/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/12), o intercâmbio de informações e documentos referentes a processos judiciais entre o Fórum e a Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM). A medida tem como […]

3ª Câmara de Direito Público mantém embargo à barraca de praia na Taíba

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• 17-12-2018

A Justiça cearense manteve embargo à barraca de praia Brilho da Lua, localizada na Taíba, a 70 km de Fortaleza. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta segunda-feira (17/12), e teve a relatoria do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. De acordo com o […]

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça lança página na Internet

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• 17-12-2018

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), lança nesta segunda-feira (17/12), uma página eletrônica na Intranet e no portal do Tribunal. Na página, o usuário poderá fazer pesquisas atualizadas sobre temas de recursos repetitivos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de repercussão geral, do […]

TJCE apresenta resultados parciais das metas do Plano Estratégico 2015-2020 alcançadas em 2018

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• 17-12-2018

Os resultados parciais das metas e das iniciativas estratégicas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referentes ao período de janeiro a outubro de 2018, foram apresentados durante Reunião de Análise da Estratégia (RAE), ocorrida nesta segunda-feira (17/12), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O encontro foi conduzido pela supervisora do Comitê Estratégico do Tribunal, […]

Presidente do TJCE recebe relatório das Centrais de Penas Alternativas de Caucaia e Maracanaú

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• 17-12-2018

O relatório de atividades das Centrais de Penas Alternativas foi entregue, nesta segunda-feira (17/12), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Os dados, referentes ao ano de 2018, são das unidades em funcionamento em Caucaia e Maracanaú, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo as estatísticas, ocorreram 389 atendimentos nas […]

Vara de Crimes contra Ordem Tributária será inaugurada nesta quarta-feira

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• 17-12-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, inaugura, nesta quarta-feira (19/12), a partir das 9h, a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, criada pela Lei Estadual nº 16.676, de 21 de novembro de 2018. A unidade julgará crimes relacionados à sonegação de impostos, tais como […]

Começa no Tribunal de Justiça VIII Seminário Anual de Auditoria

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• 17-12-2018

Teve início na manhã desta segunda-feira (17/12), a 8ª edição do Seminário Anual de Auditoria, promovido pela Auditoria Administrativa de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade de abertura contou a presença do presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. A primeira palestra foi “Teto Remuneratório: parcelas remuneratórias e indenizatórias computadas ou […]

Escola da Magistratura do Ceará lança novo volume da Revista Themis

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• 14-12-2018

Magistrados, servidores do Judiciário e alunos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) participaram do lançamento do novo volume da Revista Themis. O evento ocorreu na tarde desta sexta-feira (14/12), no auditório da Escola e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. O […]

Casa da Mulher Brasileira é inaugurada no Ceará

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• 14-12-2018

Em funcionamento desde junho deste ano, a Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada oficialmente nesta sexta-feira (14/12). A solenidade reuniu representantes do Governo Federal, Estadual, Judiciário, Legislativo, operadores do direito e de movimentos sociais. Presente na inauguração, a desembargadora Lígia Andrade, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal […]

Cejai/CE encerra atividades com apresentações artísticas e entrega do Selo Amigo da Criança

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• 14-12-2018

Entrega de certificados, presentes, apresentações artísticas, alegria e muita emoção marcaram o encerramento das atividades de 2018 da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, que ocorreu nesta sexta-feira (14/12), no Palácio da Justiça, foi conduzida pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente […]