Hipercard deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultor

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• 08-08-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 8 mil de indenização por ter inserido, indevidamente, nome de agricultor em lista restritiva de crédito. A determinação, proferida nessa terça-feira (07/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Na petição inicial, o […]

TJCE firmará convênio com UFC para realização de perícias médicas

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• 03-08-2018

Equipe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou, nesta sexta-feira (03/08), o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). O Tribunal firmará, na próxima quarta-feira (08/08), convênio com a Instituição para realização de perícias médicas necessárias ao andamento de processos. O documento será assinado pelo presidente do […]

Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

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• 03-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (03/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. Na ocasião, o colegiado determinou o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, […]

Vice-presidente do TJCE participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça no RN

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• 03-08-2018

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, está participando nesta sexta-feira (03/08) do 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Natal (RN). Durante todo o dia, os presidentes dos Tribunais estaduais do país debaterão a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, […]

Instalação de novas varas em Horizonte, Itaitinga e Canindé é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 03-08-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra a ampliação dos serviços da Justiça cearense em Horizonte e Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Canindé, no Interior do Estado. No mês de julho, as comarcas ganharam uma nova vara cada. O aumento de unidades tem sido possível com a nova Organização Judiciária do Estado. O […]

Tribunal de Justiça convoca para as provas escritas candidatos do concurso de juiz substituto

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• 02-08-2018

A convocação para a realização das provas escritas dos candidatos que concorrem às vagas do cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (02/08). A medida consta no Edital nº 12/2018, que também traz o resultado final do teste objetivo, ocorrido no dia 1º […]

TJCE aprova abertura de processos disciplinares contra desembargadores

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• 02-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/08), abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apuração da prática de infrações a deveres funcionais e éticos praticadas pelo desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Na ocasião, foi aprovado o afastamento da magistrada das funções até […]

Tribunal de Justiça elege lista tríplice para jurista efetivo do TRE-CE

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• 02-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os advogados David Sombra Peixoto (com 35 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (26 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (22 votos) para formação da lista tríplice referente à escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. A […]

Juizado da Mulher de Fortaleza participa de palestra sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha

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• 02-08-2018

Integrantes da equipe multidisciplinar do Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza participaram da ação “Maria da Penha no Shopping Benfica”, que comemora os 12 anos da lei que leva o nome da farmacêutica cearense que inspirou a legislação específica de proteção dos diretos do público feminino. O evento ocorreu na tarde dessa terça-feira (1º/08), […]

Acusado de roubo de cargas de eletrodomésticos deve permanecer preso

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• 02-08-2018

O réu Diego Rodrigues dos Santos, acusado de roubo de cargas de eletrodomésticos em Fortaleza, deverá permanecer preso. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que negou pedido de liberdade durante sessão realizada nessa quarta-feira (1º/08). O processo teve como relator o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. […]