Homem atropelado por caminhão da Ecofor deve receber pensão de dois salários mínimos

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• 30-08-2018

A Ecofor Ambiental S/A terá de pagar pensão provisória de dois salários mínimos para homem atropelado por caminhão da empresa. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/08), é da relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, integrante da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com o processo, em […]

Acusado de matar ex-mulher a golpes de foice é condenado a mais de 21 anos de prisão

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• 29-08-2018

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Pereiro condenou Manoel Luciano Afonso à pena de 21 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de homicídio qualificado, por meio cruel (a golpes de foice), sem a possibilidade de defesa e contra a mulher em razão do simples […]

Projeto “Ensaios de Emergência” começa dia 12 com palestra “Política de Drogas e Segurança Pública”

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• 29-08-2018

No próximo dia 12 de setembro, a partir das 19h, haverá a palestra “Política de Drogas e Segurança Pública”, com o antropólogo e especialista em segurança pública Luiz Eduardo Soares. O evento ocorrerá no Centro Universitário Farias Brito (Teatro Nadir Papi Saboya), localizado na rua 8 de Setembro, 1331, bairro Varjota. A entrada é gratuita. […]

Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

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• 29-08-2018

O vereador do Município de Capistrano (distante 112 km de Fortaleza), José Andrade Gonçalves Costa teve habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado nesta quarta-feira (29/08), teve a relatoria da juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães. De acordo com os autos, o Ministério Público […]

Universidade Estácio recebe terceira concertação do “Justiça na Sala de Aula”

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• 28-08-2018

Nessa segunda-feira (28/08), foi a vez do Centro Universitário Estácio (campus Moreira Campos) receber o projeto “Justiça na Sala de Aula”. Essa foi a terceira concertação, promovida em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fundação Demócrito Rocha (FDR) e Universidade Aberta do Nordeste (Uane). Representando o TJCE, o superintendente administrativo Luis Eduardo de […]

Processo que deu entrada no Tribunal durante plantão deve ser distribuído

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• 27-08-2018

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos determinou a distribuição de um agravo de instrumento que ingressou no Tribunal de Justiça durante o Plantão Judiciário desse sábado (25/08). O motivo é que o processo não se enquadra como matéria de urgência, de acordo com resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No processo […]

Acusados de homicídio em Croatá têm julgamento transferido para Sobral

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• 27-08-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Comarca de Sobral o julgamento de Daniel Gonçalves de Aquino e Francisco Tales Rodrigues Leite (vulgo “Balança”), acusados de homicídio e tentativa de homicídio no Município de Croatá, distante 337 km da Capital. O relator do processo, julgado nesta segunda-feira (27/08), foi o […]

TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

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• 24-08-2018

O Grupo de Descongestionamento do Interior, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu 15.534 sentenças e realizou 2.976 audiências de janeiro a agosto de 2018. A força-tarefa atuou em 15 comarcas no referido período. A estatística representa aumento de 62% em relação ao total de 9.776 sentenças e 2.099 audiências registradas no intervalo […]

Ex-presidente da Câmara de Paramoti deve pagar multa de R$ 30 mil por improbidade

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• 24-08-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de José Milton Castro, ex-presidente da Câmara Municipal de Paramoti, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (22/08) e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. De acordo com o processo, o ex-gestor foi denunciado […]

Tribunal de Justiça assina convênio para instalação da Secretaria Regional do Crajubar

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• 23-08-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o prefeito do Município do Crato, José Ailton de Sousa Brasil, assinaram, na manhã desta quinta-feira (23/08), convênio para a instalação da Secretaria Regional Única do Crajubar, que atenderá às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. A solenidade ocorreu na […]