Tribunal de Justiça

Justiça pela Paz em Casa: mais de 100 audiências realizadas em três dias na Capital

Justiça pela Paz em Casa: mais de 100 audiências realizadas em três dias na Capital

Desde segunda-feira (20/08), o Judiciário está mobilizado para julgar processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. Em Fortaleza, já foram realizadas mais de 100 audiências em três dias da 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Juizado da Mulher da Capital, onde estão concentradas as audiências, suspendeu os prazos processuais […]
Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a indisponibilidade dos bens de José Ribamar Barroso Batista, ex-prefeito do Município de Paracuru. A decisão foi proferida durante a sessão do colegiado, realizada nessa segunda-feira (20/08). O relator do caso, desembargador Inacio Alencar Cortez Neto, destacou que a medida tem […]
TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em Sobral

TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em Sobral

A Comarca de Sobral, localizada na Região Norte do Estado, passou a integrar o Programa “Tempo de Justiça”, que busca reduzir o tempo de julgamento de processos referentes a crimes de homicídio com autoria esclarecida por meio de práticas de gestão e monitoramento e utilizando-se de ferramenta eletrônica que acompanha as fases processuais (investigação, denúncia, […]
Projeto “Justiça na Sala de Aula” promove primeiro encontro com professores e alunos na UNI7

Projeto “Justiça na Sala de Aula” promove primeiro encontro com professores e alunos na UNI7

O projeto “Justiça na Sala de Aula” realizou a primeira concertação na manhã desta terça-feira (21/08), no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Na ocasião, foram abordados a estrutura e o funcionamento do Sistema de Justiça para professores e alunos. O evento é promovido em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fundação Demócrito […]
Professores e alunos recebem projeto “Justiça na Sala de Aula” nesta terça-feira na UNI7

Professores e alunos recebem projeto “Justiça na Sala de Aula” nesta terça-feira na UNI7

A primeira concertação do projeto “Justiça na Sala de Aula” será realizada nesta terça-feira (21/08), das 8h às 12h, no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). A qualificação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e Universidade Aberta do Nordeste (Uane). O objetivo é buscar […]
Tribunal registra a entrada de um agravo de instrumento no plantão do fim de semana

Tribunal registra a entrada de um agravo de instrumento no plantão do fim de semana

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento durante o plantão desse fim de semana. A desembargadora plantonista, Lisete de Sousa Gadelha deferiu o pedido. O agravo (nº 0001028-34.2018.8.06.0000) foi interposto por uma mulher, no domingo (19/08), em ação de obrigação de fazer com reparação […]
Aberto processo disciplinar para apurar conduta de magistrado

Aberto processo disciplinar para apurar conduta de magistrado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (17/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. Conforme a sindicância da Corregedoria-Geral da Justiça, durante os anos de […]