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3ª Câmara Criminal julga 3.359 processos durante as 46 sessões realizadas em 2018

Publicado em: 02-01-2019

Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.359 processos em 46 sessões ordinárias realizadas em 2018, no intervalo de 23 de janeiro a 18 de dezembro. As apelações criminais lideraram os processos julgados, com 1.455 decisões, representando 43,31% do total de ações julgadas pelo colegiado.

A apelação cível ou criminal é o recurso que permite que o recorrente transfira ao Tribunal o exame de quase todas as matérias discutidas no processo.

Os desembargadores julgaram também 1.448 habeas corpus; 230 recursos em sentido estrito; 146 embargos de declaração; 54 agravos em execução penal; 17 conflitos de jurisdição; quatro agravos internos; dois mandados de segurança; uma reclamação; uma exceção de suspeição e um incidente de insanidade.

A Câmara é presidida pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva e tem como demais membros os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva, Marlúcia de Araújo Bezerra e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os trabalhos são supervisionados pelo secretário José Welligton de Oliveira Lobo.

Nas 46 sessões realizadas este ano, atuaram como representantes do Ministério Público Estadual os procuradores Rita de Cássia Menezes, Francisco Osiete Cavalcante Filho, José Raimundo Pinheiro de Freitas, Maria de Fátima Pereira Valente, Eulério Soares Cavalcante Júnior, Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Domingos Sávio de Freitas Amorim, José Maurício Carneiro e Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro. A Defensoria Pública, por sua vez, foi representada pelos defensores Carlos Alberto Mendonça Oliveira, Vanda Lúcia Veloso Soares de Abreu, Caetano Silva Lima, Luiz Fernando Castro da Paz.

As reuniões acontecem todas as terças-feiras, a partir das 8h30min, na sala de sessões do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba.