Magistrados participam de oficina que debate ações para aperfeiçoamento da Justiça de 1º Grau

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• 01-08-2018

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (1º/08), a primeira oficina com juízes e servidores, com o objetivo de construir plano de ação para a melhoria do atendimento do jurisdicionado. Os trabalhos foram realizados na Escola Superior da […]

TJCE nega liberdade para investigado de participar dos homicídios de Gegê do Mangue e Paca

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• 01-08-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (1º/08), pedido de liberdade para Francisco Cavalcante Cidrão Filho, investigado em suposto envolvimento na morte de Rogério Jeremias de Simone (Gegê do Mangue) e Fabiano Alves de Souza (Paca), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria […]

Publicada relação de peritos que atuarão em processos judiciais cíveis

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• 01-08-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nova lista de profissionais que farão serviços de perícia em processos judiciais cíveis, quando necessário, na Capital e no Interior do Estado. Esse é o quinto termo de homologação referente ao Edital nº 7/2018. A relação com os nomes e as comarcas de atuação foram publicadas nessa […]

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

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• 31-07-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou, nessa segunda-feira (30/07), denúncia contra o prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares. Ele é acusado de contratar ilegalmente 1.960 servidores temporários, entre os anos de 2005 a 2011. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, “analisando-se a peça […]

TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

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• 30-07-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (28/07), a entrada de um processo durante o plantão. O desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto foi o relator do agravo de instrumento (nº 0000947-85.2018.8.06.0000). No recurso, o Município de Pacajus contestou decisão da 1ª Vara da referida Comarca, que suspendeu concorrência […]

Comissão julga em audiência pública recursos do concurso para juiz substituto do TJCE

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• 30-07-2018

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, na manhã desta segunda-feira (30/07), os recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetiva. A sessão ocorreu na sede do TJCE e contou com a presença de candidatos que participam da seleção. O presidente da Comissão, desembargador Washington […]

Tribunal adota hashtag “Pra Cego Ver” em postagens nas redes sociais

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• 27-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou a adotar a hashtag “Pra Cego Ver” em postagens nas redes sociais do Judiciário estadual (Facebook e Instagram). O objetivo é disseminar a cultura da acessibilidade nos meios digitais, contemplando pessoas com deficiência visual e tornando mais democrático o acesso às informações. Com a hastag #PraCegoVer, o […]

Justiça nega liberdade para acusado de matar rival por vingança

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• 27-07-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (25/07), habeas corpus para Francisco Mateus Santana da Silva, acusado de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), ele, […]

Órgão Especial aprova convocação de juízes para atuar temporariamente no Tribunal de Justiça

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• 27-07-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/07), a convocação dos juízes Sérgio Luiz Arruda Parente, da 4ª Vara de Família de Fortaleza, e Maria do Livramento Alves Magalhães, do 19º Juizado Especial da Capital, para atuar no TJCE. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]

Suspenso andamento de Incidente para uniformizar entendimento de cobrança de ICMS sobre energia elétrica

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• 26-07-2018

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a suspensão do processamento (andamento) do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que trata da legalidade ou não da inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica do consumidor comum na base de cálculo do Imposto sobre […]