Cejusc Saúde vai realizar atividades em alusão à Semana de Conciliação em Saúde Suplementar

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• 28-10-2026

Em alusão à Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Saúde) realiza programação que inclui visitas de estudantes ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e mutirão de conciliações em processos envolvendo operadoras de saúde integrantes do acordo de cooperação institucional firmado junto ao Conselho Nacional de […]

Fonajus Itinerante promove debates e oficinas técnicas na Escola da Magistratura do Ceará

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• 15-10-2026

O segundo dia do Fonajus Itinerante no Ceará foi marcado por debates e oficinas técnicas na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O objetivo da programação desta quinta-feira (15/10) foi capacitar profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e na Justiça Federal (JFCE), bem como pareceristas do Núcleo de Apoio Técnico […]

Ação itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde chega ao Ceará

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• 14-10-2026

O Ceará está recebendo o Fonajus Itinerante, iniciativa que promove debates sobre os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde, além de capacitações voltadas a magistradas(os), servidoras(es) e demais profissionais que atuam na área. Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), esta edição […]

Seminário sobre os desafios da judicialização da saúde suplementar será no dia 24/09 na Corregedoria da Justiça

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• 09-09-2026

A tomada de decisões e os principais desafios envolvendo a judicialização na saúde suplementar serão discutidos no próximo dia 24 de setembro, durante o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar: Desafios Contemporâneos e Decisões Baseadas em Evidências”, realizado pelo Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O evento ocorrerá no […]

Documentário retrata fechamento de hospital psiquiátrico do sistema prisional cearense e amplia debate sobre política antimanicomial

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• 21-08-2026

Em uma tela de cinema, histórias que por décadas permaneceram escondidas atrás dos muros de um hospital de custódia ganharam visibilidade na noite dessa quinta-feira (20/08), durante a exibição do documentário “Histórias de Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”, no Cineteatro São Luiz. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Poder Judiciário instala Comitê Regional de Saúde na Comarca de Sobral

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• 03-07-2026

Para fortalecer a atuação regionalizada e promover maior eficiência na resolução de conflitos relacionados à saúde no Interior do Estado, o Poder Judiciário cearense instalou, na sexta-feira (29/06), o Comitê Regional de Saúde de Sobral. O encontro ocorreu de forma virtual. A inciativa está prevista na Resolução nº 28/2025 do Órgão Especial, que instituiu comitês […]

Aprovadas três propostas de enunciados da Justiça cearense na VIII Jornada de Direito da Saúde

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual da Saúde, teve três propostas de enunciados aprovadas na VIII Jornada de Direito da Saúde, que terminou nessa quarta-feira (17/06), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está entre as ações do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a […]

Justiça instala Comitê Regional de Saúde do Cariri para ampliar soluções efetivas às demandas locais

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• 08-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Estadual de Saúde, instalou nesta segunda-feira (08/06), o Comitê Regional de Saúde do Cariri, durante encontro virtual. A iniciativa integra a estratégia de descentralização das ações voltadas ao enfrentamento das demandas na área da saúde no Estado e segue o que prevê a Resolução […]

“Diálogos sobre Saúde”: medicamentos incorporados ao SUS é tema de palestra nesta quarta-feira (20)

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• 18-05-2026

O Comitê Estadual da Saúde realiza, nesta quarta-feira (20/05), às 15 horas, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema será “Listas de Medicamentos incorporados ao SUS: RESME 2026 e Resumo dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs)”. O evento ocorrerá de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no […]

Abertas inscrições para minicurso online de Mediação em Saúde na Prática

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• 10-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá o minicurso “Mediação em Saúde na Prática: Técnicas e Desafios”, no próximo dia 17 de abril (sexta-feira). O minicurso será realizado no horário das 8h às 12h, em formato online, por meio da plataforma […]