Saúde

Estão abertas as inscrições do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus)

Estão abertas as inscrições do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus)

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  • 07-10-2025
Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O encontro, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), reunirá magistradas(os), servidoras(es), gestoras(es) […]
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Direito à Saúde: NatJus registra aumento de mais de 60% de consultas nos primeiros oito meses de 2025

Direito à Saúde: NatJus registra aumento de mais de 60% de consultas nos primeiros oito meses de 2025

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  • 05-09-2025
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu 1.061 solicitações de magistradas e magistrados para auxiliar em decisões relacionadas a matérias de saúde nos primeiros oito meses de 2025. O número representa um crescimento de 64% em relação ao registrado durante todo o ano de 2024, quando […]
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Órgão Especial cancela súmula para alinhar entendimento com o STF sobre fornecimento de medicamentos

Órgão Especial cancela súmula para alinhar entendimento com o STF sobre fornecimento de medicamentos

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  • 21-08-2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (21/08), o cancelamento da Súmula nº 45. O objetivo é alinhar o Judiciário cearense aos novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigação do poder público de fornecer tratamentos ou medicamentos que não são disponibilizados no Sistema Único […]
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TJCE recebe visita de conselheira do CNJ para tratar sobre o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

TJCE recebe visita de conselheira do CNJ para tratar sobre o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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  • 22-07-2025
O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta terça-feira (22/07), a visita da conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na Sede Judiciária e teve como foco o alinhamento de pontos estratégicos para realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias […]
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TJCE firma acordo com Unifor para elaboração de notas técnicas que fundamentam decisões sobre saúde suplementar

TJCE firma acordo com Unifor para elaboração de notas técnicas que fundamentam decisões sobre saúde suplementar

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  • 10-07-2025
Unindo-se à educação para potencializar benefícios à sociedade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (10/07), Termo de Cooperação Técnica com a Universidade de Fortaleza (Unifor) para viabilizar a participação de acadêmicos da área da saúde na elaboração das notas técnicas fornecidas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NatJus) em Saúde Suplementar, que […]
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Semana Nacional da Saúde incentiva acordos para reduzir processos na Justiça

Semana Nacional da Saúde incentiva acordos para reduzir processos na Justiça

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  • 14-04-2025
Com o intuito de incentivar a construção de acordos, contribuindo para a celeridade processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu uma pauta concentrada de audiências durante a primeira edição da Semana Nacional da Saúde, que ocorreu 7 a 11 de abril. As sessões foram conduzidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e […]
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Mediação como alternativa para resolução de conflitos é tema de palestra da Semana Nacional da Saúde 

Mediação como alternativa para resolução de conflitos é tema de palestra da Semana Nacional da Saúde 

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  • 09-04-2025
Em continuidade à programação da primeira edição da Semana Nacional de Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (09/04), a palestra “A mediação como meio de Resolução de Conflitos em Demandas de Saúde“. A atividade ocorreu no campus Fortaleza do Centro Universitário Inta (Uninta).  “Temos observado um aumento muito grande de […]
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