Saúde

2ª Semana Nacional da Saúde é aberta com debate sobre judicialização de demandas

2ª Semana Nacional da Saúde é aberta com debate sobre judicialização de demandas

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  • 07-04-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (06/04), a 2ª Semana Nacional da Saúde. A programação, que prossegue até a próxima sexta-feira (10), foi aberta na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e contou com debates sobre judicialização da saúde, além de vacinação. “As demandas que envolvem tutelas de saúde têm […]
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IV Congresso do Fonajus encerra com lançamento de guia prático para fortalecer a segurança jurídi...

IV Congresso do Fonajus encerra com lançamento de guia prático para fortalecer a segurança jurídica em decisões de saúde

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  • 07-11-2025
A programação do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terminou, nesta sexta-feira (07/11), no Centro de Eventos. Além de painéis e palestras que debateram soluções para as demandas relacionadas à saúde pública e suplementar, foi lançado um guia prático […]
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Fonajus começa dia 6 de novembro com debate sobre terapias avançadas e medicina baseada em evidên...

Fonajus começa dia 6 de novembro com debate sobre terapias avançadas e medicina baseada em evidências

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  • 15-10-2025
O IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), começa no próximo dia 6 de novembro e contará com palestras, painéis e oficinas temáticas para aprimorar o conhecimento técnico e propor soluções para as demandas relacionadas à saúde pública e suplementar. […]
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Estão abertas as inscrições do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus)

Estão abertas as inscrições do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (Fonajus)

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  • 07-10-2025
Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O encontro, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), reunirá magistradas(os), servidoras(es), gestoras(es) […]
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Direito à Saúde: NatJus registra aumento de mais de 60% de consultas nos primeiros oito meses de ...

Direito à Saúde: NatJus registra aumento de mais de 60% de consultas nos primeiros oito meses de 2025

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  • 05-09-2025
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu 1.061 solicitações de magistradas e magistrados para auxiliar em decisões relacionadas a matérias de saúde nos primeiros oito meses de 2025. O número representa um crescimento de 64% em relação ao registrado durante todo o ano de 2024, quando […]
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Órgão Especial cancela súmula para alinhar entendimento com o STF sobre fornecimento de medicamentos

Órgão Especial cancela súmula para alinhar entendimento com o STF sobre fornecimento de medicamentos

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  • 21-08-2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (21/08), o cancelamento da Súmula nº 45. O objetivo é alinhar o Judiciário cearense aos novos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a obrigação do poder público de fornecer tratamentos ou medicamentos que não são disponibilizados no Sistema Único […]
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TJCE recebe visita de conselheira do CNJ para tratar sobre o IV Congresso do Fórum Nacional do Ju...

TJCE recebe visita de conselheira do CNJ para tratar sobre o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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  • 22-07-2025
O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta terça-feira (22/07), a visita da conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na Sede Judiciária e teve como foco o alinhamento de pontos estratégicos para realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias […]
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