Moradores do bairro Barroso são beneficiados com ação social da Semana Nacional da Saúde

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• 08-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (08/04), das ações do projeto Acolher, no bairro Barroso, em Fortaleza. A atividade integra a programação da “Semana Nacional da Saúde – Lei, Bem-Estar e Inovação Digital”, que se estende até sexta-feira (11/04). Realizado pela Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS), em parceria com […]

Semana Nacional da Saúde começa com acordo entre TJCE, Justiça Federal e Instituto do Câncer  

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• 07-04-2025

Teve início nesta segunda-feira (7/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a programação da Semana Nacional da Saúde, que envolve temas relacionados à inovação digital, bem-estar e legislação na área. Logo na abertura do evento, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025, envolvendo o Poder Judiciário estadual, a Justiça Federal de Primeira […]

Família que teve plano de saúde cancelado sem aviso prévio deve receber indenização por danos morais 

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• 03-04-2025

A Justiça cearense, por meio da 2ª Vara da Comarca do Trairi, condenou a Unimed Fortaleza a indenizar uma mãe após cancelar o plano de saúde da filha dela, uma criança autista de oito anos de idade, sem aviso antecipado. O valor da reparação, por danos morais, foi fixado em R$ 10 mil.   Conforme […]

“Diálogos sobre Saúde” promove palestra sobre inclusão de pessoas com deficiência nesta quarta-feira, dia 02 de abril

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• 31-03-2025

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, nesta quarta-feira (02/04), a partir das 10 horas, uma nova edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema do evento, que terá transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no Youtube, será “Cabe todo mundo no mundo”, com foco na inclusão de […]

Judiciário determina fornecimento de medicação para jovem diagnosticado com doença rara

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• 27-03-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça, em um prazo de 20 dias úteis, o medicamento nivolumabe para jovem diagnosticado com linfoma de Hodgkin. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (26/03), dois dias úteis após o início da […]

Judiciário estadual investe em ações para agilizar processos envolvendo demandas de saúde

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• 06-02-2025

Atento à urgência que processos envolvendo demandas de saúde necessitam, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem empreendendo esforços a fim de garantir o tratamento adequado desse tipo de demanda em todo o Estado. Desde 2016, o TJCE conta com o trabalho do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus), composto por médicos e […]

Janeiro Branco: TJCE lança campanha de cuidado e incentivo à saúde mental

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• 16-01-2025

Comprometido com a promoção da saúde em várias frentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Comunicação, lançou, nesta semana, campanha com o tema “Todas as emoções têm o seu lugar”, juntando-se à iniciativa nacional de “Janeiro Branco”, que visa conscientizar a sociedade sobre a importância do bem-estar psicológico e […]

Casal cujo bebê faleceu por demora excessiva para realização do parto deverá ser indenizado por hospital

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• 11-12-2024

O Judiciário cearense concedeu a um casal, que perdeu o filho por demora excessiva para a realização do parto, o direito de ser indenizado pelo Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo. A decisão, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (11/12), sob a relatoria […]

Livro de juiz do TJCE aborda judicialização da saúde e impactos no SUS

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• 29-11-2024

O livro “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024” será lançado nesta sexta-feira (29/11), às 17h30. A obra, de autoria do juiz Hercy Alencar, analisa as complexidades e os desafios da judicialização da saúde no Brasil. O evento de lançamento ocorrerá no […]

Doença de Alzheimer é tema de palestra do próximo “Diálogos sobre Saúde”

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• 01-10-2024

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a palestra “Cenário da Doença de Alzheimer e outras Demências no Ceará – Estratégias para o enfrentamento”. O neurologista Norberto Anizio Ferreira Frota conduzirá o debate nesta segunda-feira (07/10), às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do Judiciário cearense no Youtube. […]