Ministra Cármen Lúcia articula no Tribunal de Justiça instalação de unidade juvenil feminina com método APAC

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• 15-05-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta segunda-feira (15/05), a visita da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra veio tratar da instalação de uma unidade juvenil feminina com metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado. O […]

TJCE realiza esforço conjunto para analisar processos de presos provisórios

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• 05-05-2017

Os casos envolvendo presos provisórios, que já recebem atenção do sistema judicial, terão análise conjunta para serem resolvidos com a maior brevidade possível. O esforço foi decidido durante reunião, nesta sexta-feira (05/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a presença também de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria da […]

Presidente do TJCE recebe representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça

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• 19-04-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta quarta-feira (19/04), representantes do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus). A pauta da reunião envolveu temas como unificação de nomenclaturas do cargo, fundo de custeio e segurança dos profissionais durante o cumprimento de diligências. Veja abaixo mais detalhes sobre […]

Presidente do TJCE se reúne com governador Camilo Santana e embaixador da Argentina

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• 10-04-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, se reuniu nesta segunda-feira (10/04), com o governador Camilo Santana e o embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Alfredo Magariños. A reunião aconteceu no Palácio da Abolição. Na ocasião, foram discutidas possíveis parcerias entre o Estado e a Argentina. O embaixador sugeriu a […]

Órgão Especial do TJCE aprova resolução sobre remuneração de mediadores e conciliadores

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• 07-04-2017

Aprovada resolução que trata da remuneração de conciliadores e mediadores em atuação nos processos de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária (pobres na definição da lei). O documento, que estabelece os requisitos e os limites ao pagamento desses profissionais, foi definido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (06/04). A medida […]

Sancionada lei de autoria do TJCE que vai ampliar serviços para população

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• 04-04-2017

A lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que dá prioridade para o 1º Grau de Jurisdição (Varas e Juizados em todo o Ceará) foi sancionada, nesta terça-feira (04/04), pelo governador Camilo Santana. A assinatura ocorreu no Palácio da Abolição, sede do Executivo estadual, com a presença do presidente do TJCE, desembargador […]

Tribunal de Justiça renova parcerias na área de penas alternativas em Caucaia e Maracanaú

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• 21-03-2017

O Judiciário estadual e outras instituições públicas firmaram Termo de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O acordo, efetivado nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem a finalidade […]

TJCE fará convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigos

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• 17-03-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará, às 15h desta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O convênio será assinado com a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará […]

Parceria com faculdade vai ampliar serviços oferecidos pelo Juizado Especial da Comarca de Sobral

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• 10-03-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta sexta-feira (10/03), convênio com a Faculdade Luciano Feijão (FLF) para ampliação dos serviços oferecidos pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral. De acordo com o documento, a instituição cedeu área de aproximadamente 147 metros quadrados, que resultou na construção de […]

Presidente do TJCE assina convênio para ressocializar apenados na primeira reunião do “Ceará Pacífico”

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• 10-03-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participou da assinatura do termo de cooperação que amplia projeto de inclusão social de apenados durante a primeira participação dele nas reuniões do “Pacto por um Ceará Pacífico”. O encontro, o primeiro de 2017, ocorreu nesta sexta-feira (10/03), no Palácio da Abolição, em […]